Mais de R$ 315 milhões foram gastos nos Programas Estruturantes em 2009
Mais de R$ 315 milhões foram gastos
nos Programas Estruturantes em 2009
Mais de
No caso dos Programas Estruturantes, somados os gastos de custeio e os investimentos, já foram empenhados R$ 315 milhões, valor bem superior aos R$ 69,8 milhões do mesmo período do ano passado.
As análises foram feitas pela governadora Yeda Crusius durante reunião com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) para analisar a execução orçamentária de
Segundo avaliação do secretário
- Temos o princípio básico de não gastarmos mais do que arrecadamos. Se a receita continuar a ter desempenho abaixo do previsto, poderemos desacelerar o ritmo das obras, posicionando algumas entregas para o início de 2010. Mas não perderemos de vista o equilíbrio das contas, avaliou.
Se considerados apenas os investimentos e inversões financeiras, o volume empenhado no primeiro semestre de 2009, de R$ 257 milhões, é 90,4% maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 135 milhões).
Perdas de arrecadação chegam a R$ 534 milhões
Os dados da Juncof revelam que a queda acumulada das transferências de recursos de origem tributária da União e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul ficaram 14,8% abaixo do previsto no período em relação à previsão orçamentária. Com isso, a perda das receitas de FPE, IPI-Exportação, Cide e Kandir chega a R$ 162 milhões.
Já a queda de ICMS ficou em 4,7% em relação ao previsto. Comparado com o mesmo período do ano passado, o ICMS está com o mesmo valor, com desempenho nominal de 0,5%.
No cômputo geral, a receita total do Estado está 4,4% abaixo da previsão, já que eram esperados R$ 12,172 bilhões e foram confirmados R$ 11,637 bilhões.
Governo pode reduzir ainda mais os gastos de custeio
Para compensar a queda da arrecadação, o governo do Estado está controlando seus gastos. Desde janeiro, o governo deixou de gastar R$ 259 milhões
Os gastos com a dívida têm se mantido dentro do previsto, mas houve aumento nos gastos com pessoal e encargos, devido especialmente ao crescimento das Requisições de Pequeno Valor e decisões judiciais. Essa conta está R$ 166 milhões acima do previsto.
No cômputo geral, a despesa total do Estado está 2,4% abaixo da previsão, já que havia previsão para despesas de R$ 11,728 bilhões e foram confirmados R$ 11,448 bilhões.
Resultado é positivo no primeiro semestre
Mesmo com a perda de arrecadação, o Estado mantém resultado orçamentário positivo em R$ 189 milhões no acumulado de janeiro a junho. Porém, com um orçamento equilibrado, a expectativa era de se chegar a esse ponto com resultado de R$ 444 milhões.
Resultado orçamentário esperado para os meses de janeiro a junho de 2009
| Previsão Orçamento | Realizado | Resultado |
| R$ 444 milhões | R$ 189 milhões | R$ 255 milhões a menos |
Investimentos empenhados nos seis primeiros meses
| Previsão Orçamento 2009 | Realizado | Resultado em relação a 2008 |
| R$ 437 milhões | R$ 257 milhões | 90,4% maior |
Principais reduções da receita em relação à curva orçamentária
| Previsão Orçamento | Previsão Janeiro a Junho | Realizado | Resultado |
| Transferências da União (FPE, IPI-Exportação, CIDE e Kandir) | R$ 1,095 bilhão | R$ 933 milhões | R$ 162 milhões a menos, com perda de 14,8% |
| ICMS Bruto | R$ 7,656 bilhões | R$ 7,299 bilhões | R$ 357 milhões a menos, com perda de 4,7% |
Total das Despesas empenhadas no semestre
| Previsão Orçamento | Realizado | Resultado |
| R$ 11,728 bilhões | R$ 11,448 bilhões | R$ 280 milhões a menos, com redução de 2,4% |
Total dos gastos com Pessoal e Encargos
| Previsão Orçamento | Realizado | Resultado |
| R$ 5,603 bilhões | R$ 5,769 bilhões | R$ 166 milhões a mais (3%) |