Investimentos já somam R$ 315 milhões, mesmo com queda na arrecadação

A perda de arrecadação nos primeiros seis meses do ano não impede o governo de continuar investindo no Estado. Desde janeiro, foram pavimentados ou recuperados mais de 600 quilômetros em rodovias gaúchas, e 1.667 escolas estão sendo reformadas ou tiveram obras entregues nesse período. No caso dos Programas Estruturantes, somados os gastos de custeio e os investimentos, já foram empenhados R$ 315 milhões, valor superior aos R$ 69,8 milhões do mesmo período do ano passado.

A análise foi feita pela governadora Yeda Crusius, durante reunião com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) e com o secretariado para analisar a execução orçamentária de 2009. "O governo está mantendo os investimentos e vai dar sequência a uma rotina que explica por que  conseguimos construir um Orçamento positivo, bem maior do que era antes, pelas medidas de gestão, e garantir 7% de investimento da receita corrente líquida", afirmou Yeda.

A determinação da governadora aos secretários é de que se mantenha o equilíbrio fiscal. Para compensar a queda da arrecadação, o governo do Estado está controlando seus gastos. "Iniciaremos uma nova rodada de contratualização com os secretários, de tal maneira que as prioridades sejam mantidas e o ritmo dos investimentos programados possa continuar", disse Yeda. Desde janeiro, o governo deixou de gastar R$ 259 milhões em despesas correntes, relativas à manutenção da máquina pública.

Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o governo acelerou os investimentos no início do ano como contraponto à crise financeira, já que os recursos do Estado auxiliaram na geração de emprego e renda. Porém, com a manutenção de patamares de arrecadação inferiores aos previstos, o Estado deverá, no segundo semestre, adequar o ritmo das obras à evolução das receitas. "Temos o princípio básico de não gastarmos mais do que arrecadamos. Se a receita continuar a ter desempenho abaixo do previsto, poderemos desacelerar o ritmo das obras, posicionando algumas entregas para o início de 2010. Mas não perderemos de vista o equilíbrio das contas", avaliou.

Mesmo com a perda de arrecadação, o Estado mantém resultado orçamentário positivo em R$ 189 milhões no acumulado de janeiro a junho. Porém, com um orçamento equilibrado, a expectativa era de se chegar a esse ponto com resultado de R$ 444 milhões. "Se considerados apenas os investimentos e inversões financeiras, o volume empenhado no primeiro semestre de 2009, de R$ 257 milhões, é 90,4% maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 135 milhões)", avalia Englert.

A reunião da Juncof ocorre todos os meses, para avaliação da execução dos investimentos e do cumprimento das metas para atingir o equilíbrio orçamentário no final do ano. Também são identificados pontos que possam auxiliar no andamento das ações prioritárias.