Planejamento e Fazenda têm reuniões com três secretarias nesta terça
Planejamento e Fazenda têm reuniões com três secretarias nesta terça
Orçamento das empresas estatais não estão sendo revisados
Mais três reuniões foram realizadas entre as secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda com outras áreas para a revisão dos gastos previstos para o segundo semestre. Nesta terça-feira, foram realizadas as rodadas com as secretarias da Habitação, Saneamento de Desenvolvimento Urbano e da Agricultura Pecuária, Pesca e Agronegócio. Todas foram realizadas no gabinete da Seplag ao longo do dia.
As reuniões foram definidas pela governadora Yeda Crusius para adequar os gastos do Executivo como forma de contrapor a redução da arrecadação do Estado, que de janeiro a junho ficou R$ 534 milhões abaixo do previsto. As negociações buscam ampliar a redução do gasto de custeio – que já chega a R$ 259 milhões - e reprogramar os investimentos sem abrir mão de obras prioritárias previstas. Os projetos que estão atrasados poderão ser reprogramados para o início de 2010.
- A orientação da governadora foi clara, para que não haja déficit em 2009. Mas também não deverá ser registrado superávit nesse ano, ao contrário do que ocorreu em 2008. Todos os recursos disponíveis para investimentos serão executados, avaliou o secretário Ricardo Englert.
O secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, destacou que essa revisão está sendo feita apenas com base no Orçamento dos órgãos do Executivo. Portanto, os investimentos das empresas estatais, que somam R$ 1,18 bilhão, estão preservados e serão realizados no ritmo de cada unidade.
- Nas estatais, não há necessidade de revisão porque o resultado das empresas não interfere no desempenho do Tesouro do Estado, avalia Bandeira. Nas estatais, o ritmo dos investimentos está mais acelerado do que no restante do Estado, o que está contribuindo para o aquecimento da economia.
No início de agosto, começarão as oficinas de planejamento para o Orçamento de 2010 com os órgãos. Também nesse período será apresentado o Relatório da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2009 da LRF, que deve revelar o montante de economia orçamentária necessária a fim de se atingir a meta de Resultado Primário para 2009.
- Estamos trabalhando com um orçamento realista. Esperávamos um crescimento nominal de cerca de 6% da receita e uma evolução das despesas num patamar menor para se ter margem para o investimento. Mantivemos as metas na despesa, mas a receita está sofrendo os efeitos da crise internacional, tanto no desempenho do ICMS, quanto das transferências da União para o Estado, avalia o secretário.