Materiais de construção, elétricos e ferramentas entram na substituição tributária a partir de setembro
Materiais de construção, elétricos e ferramentas entram na substituição tributária a partir de setembro
Os três segmentos passarão a ter ICMS recolhido por substituição tributária
Os setores de material de construção, material elétrico e de ferramentas terão o ICMS recolhido por meio de substituição tributária a partir de 1º de setembro. Com a medida, as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas desses segmentos passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.
O diretor da Receita Estadual,
O diretor ressaltou, ainda, a necessidade das empresas se organizarem de forma a compor os seus custos decorrentes da mudança tributária, com vistas à comercialização dos produtos a partir do dia 1º de setembro, bem como a necessidade de mudanças nos seus sistemas informatizados.
Nesta semana, a equipe da Receita Estadual esteve reunida com representantes da Fecomércio, do Sindilojas-PoA e da Acomac – Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Porto Alegre e também com representantes do setor de ferramentas.
A inclusão desses três setores na Substituição Tributária faz parte de Protocolos ICMS assinados no dia 23 de julho pela governadora
O diretor da Receita Estadual destaca que as empresas que realizam operações com os produtos relacionados nos protocolos podem pleitear a inscrição como contribuintes no Estado de São Paulo e também em Minas Gerais, conforme protocolo assinado anteriormente com o governo mineiro. Dessa forma essas empresas poderão obter maior prazo para o recolhimento a partir de 1º de setembro de 2009.
Abaixo o cronograma de implantação da ST interna para os demais segmentos:
A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO
Vinhos e Bebidas Quentes
Bicicletas
Brinquedos
Material de Limpeza
Produtos Alimentícios
Artefatos de Uso Doméstico
A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO
Instrumentos Musicais
Artigos de Papelaria
Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos