Secretaria da Fazenda realiza palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria da Fazenda realiza
palestras sobre Nota Fiscal Eletrônica
Objetivo dos encontros é esclarecer dúvidas dos novos setores que passarão a adotar o documento a partir de setembro
A Secretaria da Fazenda irá realizar duas palestras na próxima semana para esclarecer dúvidas em relação à adoção da Nota Fiscal Eletrônica para os segmentos que passarão a emitir o documento a partir de setembro. As palestras são gratuitas e dirigidas a contribuintes, contabilistas e especialistas em tecnologia da informação.
As palestras irão ocorrer em Porto Alegre, na segunda-feira (17), no Auditório do Centro Administrativo do Estado, a partir das 14h30min, e na quarta-feira (19), no Memorial Mario Quintana, também a partir das 14h30min. As inscrições podem ser realizadas através do site da Secretaria da Fazenda no link www.sefaz.rs.gov.br/NFE/EventosNFE.aspx
Um total de 54 novos setores passam a emitir a NF-e obrigatoriamente em setembro de 2009, incluindo, fabricantes, produtores e atacadistas de diferentes segmentos econômicos (ver quadro abaixo) o que ampliará significativamente o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas.
No ano passado, os primeiros setores que entraram na obrigatoriedade foram os de cigarros e combustíveis líquidos, em abril, com cerca de 400 empresas. Em dezembro, foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semiacabados e laminados e fornecedores de energia chegando a 3,5 mil empresas. Em abril de 2009, outros 25 setores ingressaram na obrigatoriedade, incluindo, por exemplo, importadores de automóveis, fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes, além de distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas e refrigerantes, ampliando o número de empresas para mais de 11 mil.
Confira os horários e locais de realização das palestras
Segunda-feira (17), das 14h30min às 17h,
Auditório do Centro Administrativo do Estado (CAFF);
Av. Borges de Medeiros, 1501 / Térreo – Porto Alegre
Quarta-feira (19), das 14h30min às 17h,
Memorial Mario Quintana;
Rua dos Andradas, 736 / 2º andar – Sala A2B2 – Porto Alegre
Quem entra na obrigatoriedade a partir de setembro de 2009
ITEM CONTRIBUINTES
1 Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2 Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento
3 Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos
4 Fabricantes de alimentos para animais
5 Fabricantes de papel
6 Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
7 Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos
8 Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática
9 Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
10 Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
11 Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte
12 Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte
13 Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas
14 Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
15 Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
16 Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
17 Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo
18 Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados
19 Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
20 Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
21 Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo
22 Atacadistas de café em grão
23 Atacadistas de café torrado, moído e solúvel
24 Produtores de café torrado e moído, aromatizado
25 Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
26 Fabricantes de defensivos agrícolas
27 Fabricantes de adubos e fertilizantes
28 Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano
29 Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano
30 Fabricantes de medicamentos para uso veterinário
31 Fabricantes de produtos farmoquímicos
32 Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas
33 Fabricantes e atacadistas de laticínios
34 Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais
35 Fabricantes de tubos de aço sem costura
36 Fabricantes de tubos de aço com costura
37 Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre
38 Fabricantes de artefatos estampados de metal
39 Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
40 Fabricantes de cronômetros e relógios
41 Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
42 Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais
43 Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
44 Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
45 Serrarias com desdobramento de madeira
46 Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria
47 Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
48 Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolachas
49 Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança
50 Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios
51 Concessionários de veículos novos
52 Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos
53 Tecelagem de fios de fibras têxteis
54 Preparação e fiação de fibras têxteis