Estado já liberou R$ 646,4 milhões para

os programas estruturantes

       A governadora Yeda Crusius reuniu-se, nesta quinta-feira (17), com integrantes da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) para analisar a execução orçamentária dos sete primeiros meses de 2009. De janeiro a julho, já foram liberados R$ 646,4 milhões para os programas estruturantes do governo do Estado, ou 54% do total de R$ 1,1 bilhão previstos no Orçamento.

        Do total já liberado em 2009, 60% dos recursos - R$ 389,4 milhões - já estão com os empenhos realizados. Definidos como prioritários pela governadora, os programas estruturantes estão divididos em três eixos: desenvolvimento econômico sustentável, desenvolvimento social e finanças e gestão pública. 

      A reunião da Juncof, que ocorre todos os meses sob o comando da governadora, avalia os investimentos e o cumprimento das metas para atingir o equilíbrio orçamentário no final do ano.

       De acordo com Yeda Crusius, a receita não se completou: "Há uma queda na arrecadação em relação ao previsto, mas também há redução nas despesas, devido à gestão que adotamos". Para reverter o impacto da redução durante esse período, o governo do Estado assinou compromissos com outros estados, como o da substituição tributária, que permite que, a partir de 1º de setembro, os setores de material de construção, material elétrico e de ferramentas tenham o ICMS recolhido na indústria, e não mais nos pontos de venda.

         Ao compensar a queda na arrecadação, o governo poderá completar o orçamento de 2009 conforme o previsto. "É um orçamento que paga tudo em dia e investe 7,6 % da receita corrente líquida em saneamento, saúde, educação. Na análise de hoje, destacamos números cautelosos, dentro daquilo que era previsto, mas sem  necessidade de nenhum corte nos investimentos, que serão feitos junto com o pagamento de todos os compromissos, no ritmo que a receita assim nos permitir", afirmou a governadora.

        As liberações para os programas estruturantes estão 85% acima das ocorridas no mesmo período do ano passado. "Todo mês, vamos ampliar a ideia de que os números nos permitem dizer à sociedade o que é uma agenda positiva por Estruturante. Não é um momento de expansão econômica, é um momento de retração, mas o nosso orçamento está sendo acompanhado com cautela, dia a dia, para poder ser complementado como previsto em relação a todo o Estado", acrescentou Yeda.

 Esforços garantem manutenção do ajuste

           De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o monitoramento constante das contas públicas que o Governo tem realizado permitiu que nesses primeiros sete meses, apesar de as receitas ficarem abaixo da previsão, o resultado fosse positivo em R$ 64 milhões. “Nossas despesas, em relação ao Orçamento executado, continuam menores que as nossas receitas. Isso só foi possível, porque estamos enfrentando os efeitos da crise econômica global muito mais bem preparados, com as contas em dia e com dinheiro para investir, graças ao ajuste fiscal realizado por este Governo. Mas seguimos ampliando os esforços tanto pelo lado da receita quanto pela lado da despesa para garantir a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado.”