Substituição Tributária e Nota Eletrônica auxiliarão a enfrentar queda na arrecadação

Substituição Tributária e Nota Eletrônica auxiliarão contra queda na arrecadação

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert foi o convidado do Sincodiv-RS e da Fenabrave-RS para reunião-almoço realizada nesta terça-feira (25). Na sede do Sincodiv, o secretário demonstrou para mais de 30 diretores das entidades a importância do ajuste fiscal na criação de um cenário favorável para enfrentar a crise financeira e o que governo do Estado faz para combatê-la. O processo de equilíbrio das contas públicas foi destacado pelo presidente Hugo Pinto Ribeiro, que também colocou as entidades à disposição para discutir formas de melhorar a receita do Estado.

Em sua palestra “Resultados do Ajuste Fiscal para a Economia e para a Sociedade do RS”, Englert destacou como o equilíbrio financeiro do Estado foi fundamental para a atração de investimentos. Falou também sobre os impactos da crise internacional no Estado, destacando a importância da recuperação do ICMS, a principal meta, juntamente com a redução de gastos.

Até o fim de 2009, está prevista a inclusão de 12 novos setores na Substituição Tributária, sistema que facilita a cobrança e o combate à sonegação. Esses novos setores devem ampliar em até R$ 200 milhões a arrecadação em um ano. Também com esta finalidade, em setembro deste ano, 54 novos setores dos segmentos atacadista, distribuidor e industrial serão inseridos na NF-e.

Além disso, ressaltou as medidas tomadas pelo governo, dentro do Programa Estruturante Ajuste Fiscal, que visaram o aumento de receita, a redução do gasto e a transparência fiscal. Para o acréscimo na arrecadação, a receita foi modernizada, com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico, além da substituição tributária. Na parte de redução de despesas, foram estabelecidas cotas de custeio e o gerenciamento matricial da despesa.

Todo o esforço fiscal resultou em um Rio Grande do Sul que atrai investimentos, como os confirmados pela Braskem e pela GM. Porém, 2009 iniciou com a crise financeira mundial invadindo o cenário nacional e derrubou as expectativas do Orçamento. A arrecadação de ICMS, nos primeiros sete meses do ano foi aproximadamente R$ 500 milhões abaixo do esperado.

Em 2010, o objetivo é quase a totalidade dos segmentos que utilizem nota fiscal estarem inseridos no projeto de Nota eletrônica.

Desde 2004, as direções do Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul, que congrega a rede de concessionárias e distribuidoras de automóveis comerciais leves, ônibus, caminhões, motos, máquinas, implementos rodoviários e agrícolas, e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.