Yeda encaminha ao Legislativo Orçamento 2010 com investimentos de R$ 2,8 bilhões
Yeda encaminha ao Legislativo Orçamento 2010 com investimentos de R$ 2,8 bilhões
Com investimentos de R$ 2,8 bilhões, a governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (14), a proposta orçamentária para 2010. Serão R$ 1,6 bilhão de recursos para as secretarias e órgãos e R$ 1,2 bilhão de investimentos pelas estatais. "Este projeto consolida o processo de ajuste das contas públicas, que hoje é uma conquista de toda a população", disse Yeda. A proposta, entregue ao presidente do Legislativo, deputado Ivar Pavan, é 12,8% superior à de 2009 e prevê receitas e despesas totais de R$ 27,7 bilhões.
Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, conforme informou a governadora, todas as receitas e despesas serão regionalizadas. "Assim, cada cidadão poderá saber para onde vão os recursos arrecadados", destacou. Com o Orçamento realista, o governo quita os passivos negociados da Consulta Popular de anos anteriores. "Estamos consolidando o equilíbrio das contas públicas e o realismo orçamentário, que, aos poucos, está sendo compreendido", frisou a governadora.
Para o setor de infraestrutura, estão reservados R$ 433 milhões no Orçamento. Pelo projeto, 69 trechos de rodovias entrarão em obras, além da restauração de mais de 1,1 mil quilômetros. O governo mantém ainda o compromisso de ampliar o número de acessos municipais, destinando para isso R$ 58 milhões. Já os gastos em saúde serão superiores a R$ 1 bilhão, com mais mil leitos para dependentes de crack e 500 para casas da gestante. O valor está incluído nas despesas totais. "É o maior gasto que já se pôde fazer nessa área no Rio Grande do Sul", comemorou Yeda Crusius. Em investimentos na saúde, serão R$ 148 milhões.
Em 2010, o gasto com pessoal deve aumentar em R$ 1 bilhão e será paga a última parcela da Lei Yeda (reajustes da Lei Britto que estavam pendentes). O cenário projeta melhora na economia gaúcha, com crescimento de 7,5% do ICMS. Com R$ 2,8 bilhões, os investimentos chegam a 8% da receita líquida corrente. Ao cumprimentar os servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão, a governadora afirmou: "Este é um produto de um dos melhores quadros de servidores públicos do Brasil". Acrescentou que o Orçamento reafirma o realismo, ou seja, "colocar em números, projetos e programas o que pode se concretizar, sem criar esperanças que não podem ser cumpridas e realizadas".
Ao destacar a representação do quadro a Carga de Cavalaria, de Guilherme Litran, nos três volumes da proposta orçamentária, a governadora frisou: "Em plena celebração da Semana Farroupilha, [a capa] representa os valores republicanos dos que nos precederam e as conquistas durante a história". Mas o mais importante, conforme Yeda, tem a ver com o Hino Rio-grandense: "Povo que não tem virtude acaba por ser escravo. Este povo não é escravo, e este orçamento é uma homenagem à virtude do povo do Rio Grande do Sul".