Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2010

Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2010

      A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2010, apurados pela Receita Estadual. Esses índices, publicados no Diário Oficial desta terça-feira (15), definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2010 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2008, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que considera os anos de 2007 e 2008.

      O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que a divulgação dos índices é importante para que os gestores municipais possam planejar melhor sua administração financeira. “Os 25% da receita total de ICMS que são repassados para os municípios, dependem, fundamentalmente, do comportamento da economia e da conseqüente arrecadação do Estado. Mas  uma alteração no índice pode ajudar com que um determinado município venha a receber mais ou menos recursos.”

       De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a participação de cada município na receita do ICMS é calculada com base em critérios legalmente definidos. Ele explica que o VAF se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor.

       Grazziotin destaca que o trabalho da Receita Estadual de apuração do índice de Participação de Municípios serve com um censo econômico dos municípios e regiões do Estado, baseado em dados informados pelos contribuintes e produtores gaúchos, que são revisados tecnicamente na sua consistência por uma equipe da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais - DTIF. “Os dados colhidos são utilizados pela administração tributária para o planejamento de ações de fiscalização, bem como para a realização de estudos de natureza fiscal e econômica, além de serem repassados a outros órgãos de pesquisa,” informa o diretor da Receita Estadual.

Valor Adicionado Fiscal do setor primário cresceu 23,3% em valores nominais em relação a 2007

      O VAF – diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS num determinado município – é a variável que identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao imposto. Em termos nominais, em 2008, o VAF total do Rio Grande do Sul alcançou R$ 134,8 bilhões, ficando 11,5% acima de 2007, quando foi de R$ 120,9 bilhões.

      No VAF de 2008, mais uma vez, a contribuição do setor primário foi a que apresentou o maior crescimento, com uma variação de 23,33% em relação a 2007. Como efeito da crise econômica mundial, o VAF da indústria, comércio e serviços teve uma variação menor, de 9,08%, na comparação entre 2008 e 2007.