Fazenda apresenta relatório final do
Cota Base Zero à Secretaria da Saúde
A equipe da Secretaria da Fazenda que desenvolve o projeto Cota Base Zero apresentou nesta quinta-feira (24) o relatório final da implantação do CBZ na Secretaria da Saúde. O encontro permitiu a avaliação e identificação de oportunidades e melhorias com a implantação do projeto.
De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, José Alfredo Parode, a execução de um programa como o da CBZ permite melhorar a alocação dos recursos públicos no aspecto qualitativo e quantitativo, porque os trabalhos permitem observar os indicadores no inicio das ações e após a implantação dos projetos. “Melhorar a elaboração orçamentária sobre o aspecto da alocação, acompanhamento e identificação de indicadores beneficia o estado com um todo. Um bom exemplo é que a Secretaria da Saúde utilizou os conceitos do Programa CBZ para seus programas, projetos e atividades que integram a proposta orçamentária de 2010”, afirma Parode.
A secretária adjunta da Saúde, Arita Berger, avalia que o programa, além de oportunizar a avaliação da proposta orçamentária, auxilia na percepção do impacto do gasto público nos serviços de saúde.
“O programa da Secretaria da Fazenda permitiu uma nova forma de elaboração do orçamento 2010 da nossa Secretaria, que deixou de ser apenas um cumprimento de calendário para se transformar em um orçamento de verdade, que espelha a execução possível dos planejamentos e projetos”, ressalta Arita.
O Cota Base Zero é um projeto desenvolvido pelo Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda dentro do Programa Estruturante Ajuste Fiscal. O CBZ propõe uma ampla revisão do orçamento e da execução orçamentária, buscando soluções que não sejam apenas paliativas, mas que ataquem os problemas estruturais do Estado.
O projeto piloto foi implementado nas Secretarias do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais e na da Educação. Em 2010, o CBZ será implementado na Secretaria da Fazenda. A equipe do projeto, juntamente com técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão, também realizou uma readequação do orçamento da Secretaria do Meio Ambiente nos princípios do CBZ.
