Ressarcimento das exportações mobiliza Estados em reunião do Confaz

O Rio Grande do Sul reforçou nesta quinta-feira em São Luís, no Maranhão, a orientação da governadora Yeda Crusius de cobrar os ressarcimentos pelas exportações devidos ao Rio Grande do Sul. O tema está na pauta da 135ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal com o Ministério da Fazenda. O secretário adjunto da Fazenda gaúcha, Leonardo Gaffrée Dias, participa da reunião na quinta e sexta-feira.

Há uma grande preocupação dos Estados exportadores porque o governo federal não incluiu no seu Orçamento para 2010 valores para os ressarcimentos. A expectativa dos Estados é que fossem previstos R$ 5,2 bilhões para o conjunto dos Estados para o próximo ano, sendo R$ 1,3 bilhão condicionado ao aumento da arrecadação.

- O governo federal tem sinalizado no sentido de rever essa situação, o que é fundamental para os Estados que estão acumulando perdas em função da crise econômica e da redução das transferências da União. Não vamos abrir mão desses ressarcimentos, que fazem parte da política nacional de apoio às exportações.

Ante a ameaça de não contarem com esses recursos no ano que vem, Estados como São Paulo e Minas Gerais chegaram a cogitar a suspensão da concessão de créditos fiscais aos exportadores. As empresas podem usar os créditos para compensar o ICMS relativo aos bens exportados. Essa medida poderia ser adotada pelos Estados já neste ano caso não seja repassado aos Estados R$ 1,3 bilhão relativos ao excesso de arrecadação de 2008.

No caso do Rio Grande do Sul, também há preocupação com os recursos para este ano. Somadas as transferências de recursos de origem tributária do governo federal e da Lei Kandir para o Rio Grande do Sul, nos primeiros sete meses do ano, houve queda de 18% em relação ao previsto. Com isso, a perda das receitas de FPE, IPI-Exportação, Cide e Kandir chegou a R$ 227 milhões no período.