Governo estadual adota sistema de compras mais

ágil e transparente

    Um novo mecanismo, que vai integrar a gestão de compras e dar maior agilidade e transparência na aquisição de bens e materiais e na contratação de obras e serviços para a administração pública estadual, está entrando em funcionamento. Trata-se do Sistema de Gestão de Compras do Estado (Sisgecom), lançado pela governadora Yeda Crusius e que passa a gerenciar a Central de Compras do Estado (Cecom/RS), em substituição à antiga Central de Licitações e Contratos (Celic). O decreto 46.682, instituindo o novo sistema, está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14).

    A governadora explica que o Cecom/RS atuará como normatizador e organizador das compras do Estado, de acordo com o novo modelo de gestão. "A reestruturação da antiga Celic é um desses itens que simplificam e tornam ainda mais transparentes as contas do governo. E os resultados já se mostram, com o aumento de fornecedores e a queda dos preços dos serviços prestados ao Estado", ressaltou Yeda, lembrando que o número de fornecedores subiu de 1,17 mil para 10 mil.

Economia
    Yeda Crusius destaca que o Plano de Governo prevê um Estado com desenvolvimento sustentável, políticas sociais universalizadas e de qualidade, além de tratar o dinheiro público com respeito e transparência: "Estou tomando a decisão política de trazer para dentro do governo as ferramentas do bom uso do dinheiro público, para que ele seja utilizado com eficiência. Estamos baixando o preço de viver no Rio Grande do Sul", disse.

    Com o pagamento em dia dos fornecedores, o governo consegue redução de preços e torna mais rápidas as operações. Para este ano, está prevista uma economia de R$ 100 milhões. Em um ano e meio, foram realizadas 1,83 mil licitações. Já em 2009, a previsão da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos é que o número ultrapasse 2,5 mil, contra uma média histórica de pouco mais de 700 procedimentos por ano.

    Entre as novidades propostas pela Cecom/RS, está a criação da função de gestor de compras em cada órgão da administração direta, nas fundações e autarquias. O servidor que ocupar o cargo ficará responsável pelo planejamento das compras e o gerenciamento dos contratos de obras e prestação de serviços.