Secretaria da Fazenda participa

de seminário sobre combustíveis

Nesta quinta-feira (12), a Secretaria da Fazenda irá participar do Seminário Práticas Anticoncorrenciais, promovido pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro). O palestrante da Fazenda no evento será o coordenador do Grupo Setorial de Administração Tributária do setor de combustíveis da Receita Estadual, Enio Nallem. O encontro será realizado no City Hotel, no Centro de Porto Alegre, e segue com palestras e debates também na sexta-feira (13).

A palestra de Nallem, às 14h, no primeiro dia do evento, e posterior debate tratarão do mercado, da arrecadação e da fiscalização do setor de combustíveis no Estado.  

Além do segmento de combustíveis, a Receita Estadual conta com outros 13 grupos setoriais que acompanham a arrecadação dos principais segmentos da economia gaúcha, responsáveis por cerca de 70% da arrecadação de ICMS do Estado.

Programação

Quinta-feira, 12 de novembro

14h - Palestra e debate com Enio Nallem, coordenador do Grupo Setorial de Administração Tributária do Setor de Combustíveis da Receita Estadual.

16h - “A Relação entre a Empresa e o Consumidor”, com o procurador de Justiça Cláudio Bonatto

Sexta-feira, 13 de novembro

8h30 - “Estrutura de Custos para a Revenda”, com o consultor contábil e fiscal do Sulpetro Celso Arruda

10h30 - “Crimes de Cartelização e suas Consequências”, com o coordenador jurídico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) Leonardo Canabrava Turra