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Estado é pioneiro em publicação de dados sobre dívida pública

Estado é pioneiro em publicação
de dados sobre dívida pública

 

 

A Secretaria da Fazenda está disponibilizando em seu site o Relatório Anual da Dívida Pública. O Rio Grande do Sul entre os Estados brasileiros é pioneiro na publicação desse tipo de relatório. 

 

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o relatório tem por objetivo prestar contas e dar transparência à gestão da dívida pública estadual. “Esse relatórios se soma a uma série de medidas que este Governo vem adotando no sentido de dar mais transparência á gestão pública. Desde 2007, publicamos e disponibilizamos no site o Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do Estado, incluindo todos os poderes. Em 2008, lançamos o Portal da Transparência, que traduz de forma clara e acessível as informações sobre receitas e despesas do Estado. E agora estamos disponibilizando esse relatório que traça um perfil e detalha todas as questões relativas à dívida pública do Estado.

 

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Ilson Niediedt, explica que o relatório aborda questões como a evolução do estoque e do pagamento da dívida, as principais causas do seu crescimento desde a década de 70, o perfil atual da dívida e seus principais credores, a avaliação das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal e um capítulo sobre a operação de reestruturação da dívida extralimite com o Banco Mundial.

 

Niediedt também destaca que o relatório apresenta importantes conquistas do Governo em relação à gestão da dívida em 2009, como o ressarcimento de R$ 7,25 milhões do Ministério da Integração Nacional, a conversão da taxa de juros do Programa Pró-Rural 2000, que mudou a taxa fixa de 7,4% ao ano, por taxa libor, também fixa, de 2,3% ao ano e também o recálculo e redução de desembolso da dívida do Estado com o INSS. O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado lembra que esse é o primeiro Relatórios Anual da Dívida e é relativo ano de 2009.   

 

O Relatório está disponível no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br, na aba Despesa Pública/Relatório Anual da Dívida.

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