Secretaria da Fazenda do RS participa de força tarefa contra fraude em venda de medicamentos
Secretaria da Fazenda do RS participa de força
tarefa contra fraude em venda de medicamentos
RS, SC, PR, SP, RJ, GO, MG, BA e PE participaram da Operação Fármaco
de combate a fraudes fiscais na venda de medicamentos
A Secretaria da Fazenda do RS, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual, e as Receitas Estaduais de nove Estados, em parceria com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), deflagraram nesta quinta-feira (26) a Operação Fármaco, para apurar fraudes fiscais praticadas no ramo de distribuição de medicamentos. Foram cumpridos nos estabelecimentos da empresa que realizava o esquema, 11 mandados de busca e apreensão, além da efetivação de buscas administrativas.
As investigações tiveram início em março de 2010. De acordo com a apuração realizada pelas Receitas Estaduais, a venda de medicamentos era feita por meio da emissão de “notas parciais”, que não correspondiam à totalidade da mercadoria comercializada. Assim, parte da mercadoria não pagava o ICMS devido.
As apurações iniciais indicam que as fraudes não ocorriam nas operações da empresa dentro do RS. A Receita Estadual gaúcha participou da apuração na verificação de documentos do estabelecimento que podem auxiliar no desbaratamento do esquema de fraudes
A operação apreendeu na operação vários documentos, além de mídias eletrônicas que servirão para a elucidação das fraudes detectadas.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, “grandes esquemas de sonegação fiscal que envolvem mais de um Estado só podem ser desarticulados através da troca de informações entre os fiscos e formação de trabalhos conjuntos em regime de força-tarefa, pois para se combater as organizações criminosas que lesam os cofres públicos, as instituições que têm por competência combater a macrocriminalidade também necessitam estar bem articuladas”.