Secretaria da Fazenda estará presente
em seminário do BID em Washington
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul foi convidada a participar do 1º Seminário Internacional sobre Gestão para Resultados, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, com foco nos Governos Estaduais que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro em Washington.
Segundo o BID, o seminário tem como objetivo discutir experiências internacionais inovadoras na gestão tributária, financeira e contábil voltadas para resultados com vistas a fortalecer as administrações fiscais dos países membros do Banco, em cooperação com os Estados brasileiros participantes do Programa de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO.
A Secretaria da Fazenda será representada pelo subsecretário adjunto da Receita Estadual Newton Berford Guaraná. A apresentação do subsecretário será na manhã do dia 6 e terá como tema o Sistema de Planejamento Estratégico da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (SISPLAN). A definição de metas de desempenho da Receita Estadual foi um dos fatores que levaram ao equilíbrio das contas públicas do Rio Grande do Sul, com ações como o aumento da Nota Fiscal Eletrônica e da Substituição Tributária, além do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR).
Também foi convidado a participar do seminário o coordenador do PROFISCO RS, Roberto Balau Calazans. O Rio Grande do Sul teve aprovado pelo Senado, em agosto, um financiamento do BID para o PROFISCO, que visa ações de modernização das Secretarias de Fazenda e das Procuradorias-Geral dos Estados. O Estado aguarda a liberação dos recursos.
No seminário, serão debatidos temas como o Papel dos Governos Subnacionais no Processo de Consolidação Fiscal, a Gestão para Resultados no Setor Público, Experiências Inovadoras na Gestão Contábil e Financeira realizadas pelos Estados brasileiros e Principias Avanços e Tendências das Administrações Tributárias da América Latina.
