Governo cumpre orçamento e expande investimentos
Governo cumpre orçamento
e expande investimentos
Durante a 9ª reunião de avaliação da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof), realizada nesta quinta-feira (21), no gabinete da governadora Yeda Crusius no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), foram examinados o desempenho da execução orçamentária do Estado de janeiro a setembro de 2010 e ressaltados, também, os grandes números do período.
Os investimentos, por exemplo, cresceram 251,3%, saltando de R$ 480 milhões, de janeiro a setembro de 2009, para R$ 1,688 bilhão neste ano. A arrecadação de ICMS foi R$ 719 milhões maior em relação à previsão. A quitação de débitos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) soma R$ 305 milhões além do previsto, e o Tesouro economizou R$ 94 milhões no pagamento da dívida pública do Estado devido ao acordo de reestruturação firmado com o Banco Mundial (Bird).
Conforme a avaliação feita por Yeda, "diante dos resultados da boa gestão das contas públicas, pela primeira vez o Governo pode criar as condições para o Estado investir e, assim, imprimir velocidade na execução dos investimentos". Outro caso ressaltado foi o atendimento das prioridades estabelecidas na Consulta Popular. O Estado já executou R$ 92,5 milhões em obras da Consulta - no ano passado havia sido R$ 22,2 milhões até setembro. Na educação, o crescimento anual dos gastos era, historicamente, antes do ajuste fiscal, de 1,2% a 2%. Agora, o crescimento é 10 vezes superior, sendo que os gastos em educação devem ter crescimento de 13,2% em 2010 em relação a 2009.
Investimentos crescem em todas as áreas
De acordo com a síntese do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, é muito forte a diferença na gestão pública do Estado a partir do ajuste fiscal. "Agora, o investimento é pago. Antes, se empenhava e depois virava atraso. "Todos os segmentos, além da educação e principalmente os da saúde e da segurança pública, foram contemplados com maiores investimentos. Estamos entregando mais para a sociedade porque pagamos à vista, com preço menor", afirmou Englert.
O Governo do Estado prossegue o trabalho para a manutenção e fechamento das contas públicas do Rio Grande do Sul com déficit zero em 2010 e avanço no saldo de investimentos. Um dos destaques é o Daer. A autarquia já empenhou R$ 773,9 milhões de janeiro a setembro de 2009. O valor supera o investimento de todo o Estado em 2009, que foi de R$ 662 milhões. Os recursos são hoje aplicados em acessos municipais e grandes obras de infraestrutura, como a RSC-471 e a ponte de Agudo.
RS segue sem receber as transferências da União
No capítulo da receita e despesa, houve um desajuste nos nove meses. Na parte da receita não foram confirmados R$ 111 milhões que o Estado deveria ter recebido da União a título de transferências de origem tributária e Lei Kandir. Apesar da perda, os dados analisados revelam uma arrecadação acumulada do ICMS de R$ 13,1 bilhões, 20,7% acima da observada no mesmo período de 2009. Na despesa, houve aumento dos R$ 305 milhões na conta de pessoal acima do previsto - aumento das RPVs, que só em setembro foram de R$ 72 milhões.