Saúde, Segurança e Educação aumentam em mais de R$ 1 bilhão os gastos em 2010
Saúde, Segurança e Educação aumentam
em mais de R$ 1 bilhão os gastos em 2010
Projeções indicam aumento em relação a 2009 graças à melhoria da arrecadação
O secretário da Fazenda,
O aumento se deve ao ajuste das contas públicas e à melhoria da arrecadação do Estado. Só o ICMS, principal tributo gaúcho, tem ganhos de R$ 758 milhões em relação ao previsto no Orçamento.
Nos quatro anos do governo Yeda, a arrecadação de ICMS deve crescer quase 50% em valores nominais, passando de R$ 11,8 bilhões em 2006 para mais de R$ 17,5 bilhões em 2010. Neste mês de outubro, deve ficar em R$ 1,462 bilhão. Entre as iniciativas que melhoraram a arrecadação do ICMS estão o aumento da Substituição Tributária e da Nota Fiscal Eletrônica, além das ações de combate à sonegação e de recuperação de débitos (Ajustar RS).
As três áreas são as de maior impacto no gasto, mas não são as únicas que estão tendo incremento. A conta dos investimentos e inversões financeiras, que dá a dimensão da capacidade de aplicações do Estado aumentou 250% em relação a 2009, com destaque para a construção de estradas. O volume empenhado pelo Daer, de R$ 773,9 milhões de janeiro a setembro de 2010, já supera o total de investimentos realizados por todo o Estado no ano de 2009, que foi de R$ 662 milhões.
Englert destacou que além de maiores, os gastos estão sendo feitos com os pagamentos em dia, sem deixar fornecedores sem receber seus recursos.
- Estamos executando o orçamento com muito mais eficiência. Por isso a destinação de recursos é maior, beneficiando toda a população,avaliou Englert.
Na Educação, o aumento é de R$ 531milhões. Na Saúde, os gastos passam de R$ 1,907 bilhão em 2009 para R$ 2,199 bilhões em 2010, com ganho de R$ 292 milhões. Já na Segurança, se todos os projetos previsto forem executados até dezembro, o valor empenhado terá aumento de 464 milhões.
- O processo de ajuste fiscal pode ser avaliado a partir desses gastos. Na educação, por exemplo, o crescimento anual era muito pequeno, chegando a 13,2% na previsão para esse ano. Já a Segurança terá seus gastos aumentados em até 31%, avaliou o secretário.
Gasto total com pessoal chega a R$ 902 milhões
No mês de outubro, o gasto total com pessoal no Estado deve ficar em R$ 902,6 milhões. Os recursos destinados ao pagamento de precatórios e RPVs é de R$ 65 milhões. Esse valor pago num único mês supera o total pago no primeiro ano do governo Yeda, que foi de R$ 22,3 milhões em 2007.
Até o final de 2010, o valor projetado é de aproximadamente R$ 697 milhões, valor superior aos investimentos feitos no ano de 2009.
