Modelo de implantação da Nota Eletrônica no RS serve de modelo para o Equador

Modelo de implantação da Nota Eletrônica no RS
serve de modelo para o Equador

Comitiva do governo sul-americano conhece etapas do processo de universalização do sistema

 

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziottin, receberam nesta terça-feira a comitiva do governo do Equador que está conhecendo o modelo gaúcho de implantação da Nota Fiscal Eletrônica, adotada no Brasil. O Equador está em fase de implantação do sistema e os técnicos têm expectativa de ter o sistema em funcionamento no ano de 2011. A experiência gaúcha está sendo uma referência no processo de implementação do Equador.

 

No primeiro encontro do dia, Englert lembrou os desafios que foram enfrentados na implementação da Nota Eletrônica no Rio Grande do Sul, pois eram poucas as empresas que se habilitaram voluntariamente. Além disso, a complexidade do sistema tributário nacional dificultava as operações entre Estados que estavam adotando o sistema de forma pioneira, como era o caso do Rio Grande do Sul, e outros que ainda não haviam ingressado. “Hoje, há um consenso entre os Estados e as próprias empresas de que a Nota Eletrônica é muito importante”, avaliou o secretário, juntamente com os agentes fiscais Vinicius de Freitas Pimentel e Geraldo Scheibler.

 

Luis Sánchez, representante do Departamento de Administração Tributária do Equador, agradeceu à Secretaria da Fazenda pela cooperação e destacou que as informações repassadas serão muito importantes para aperfeiçoar o seu projeto, que já tem uma experiência piloto, especialmente no tocante a aspectos críticos que foram detectados ao longo da experiência gaúcha. Disse que o Equador poderá seguir iniciativas adotadas no Brasil, como o uso de sistemas de contingência e obrigatoriedade para setores econômicos relevantes.

 

Já Grazziottin destacou a importância do planejamento de longo prazo para o sucesso do programa. Disse que no Brasil a NF-e foi implementada de forma gradual, por setores e com etapas diversas de obrigatoriedade, enquanto os Estados iam integrando seus sistemas.

 

Os representantes do governo do Equador permanecerão no Rio Grande do Sul por quatro dias, participando de uma série de reuniões e visitas para conhecer tecnicamente o sistema da NF-e. A iniciativa da cooperação tem apoio do CIAT (Centro Interamericano de Administração Tributária) e do ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais).