Receita Estadual e Receita Federal intensificam projeto para combater sonegação

As equipes diretivas da Receita Estadual e da Superintendência Regional da Receita Federal estabeleceram várias iniciativas conjuntas, que serão desenvolvidas a partir de abril, com medidas que vão desde a troca de informações de interesse dos fiscos até a realização de operações conjuntas de fiscalização. Em reunião que aconteceu na terça-feira (5), no prédio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, foi institucionalizado um grupo de trabalho que terá reuniões periódicas, definindo a intensificação da cooperação entre as duas receitas.

"A integração efetiva das atividades de fiscalização trará benefícios significativos no combate a sonegação fiscal, especialmente no caso de omissões de informações que serão identificadas através do cruzamento das informações constantes nos principais bancos de dados de cada órgão", destacou o subsecretário da Receita do Estado, Ricardo Neves Pereira.

Entre os dados que serão cruzados, estão as informações referentes a faturamento, rendimentos, pagamentos, patrimônio, importações e doações. Especial ênfase será dada a ações conjuntas de fiscalização, com a participação integrada de Fiscais de ambas Instituições. Na mira, estão os devedores contumazes, que deverão ser submetidos a Regime Especial de Fiscalização.

Além disso, haverá reuniões bimensais estratégicas, com a participação do Superintendente Regional da Receita Federal e do Subsecretário da Receita Estadual, sendo a próxima no dia 05 de maio, na sede da Receita Federal em Porto Alegre, para avaliação dos trabalhos.