Estado prorroga isenção de ICMS de suínos
Estado prorroga isenção de ICMS de suínos
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre suínos vivos para outros estados. O decreto será publicado nesta segunda-feita (02) no Diário Oficial.
Conforme o secretário da Sefaz, Odir Tonollier, a medida tem por objetivo escoar o excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha: "A manutenção da isenção evita que esse excesso de oferta de animais prejudique o preço pago ao produtor". A estimativa é que em 60 dias essa relação da oferta e demanda volte a se equilibrar.
Sendo assim, continuarão isentas de ICMS, até o dia 30 de junho de deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros estados, normalmente tributadas a 12%.
O setor das carnes é alvo de constantes benefícios fiscais pelos demais Estados. O Estado vem tentando estabelecer entendimentos no âmbito do Confaz para uma maior equalização do tratamento tributário, com vistas a minimizar problemas de competitividade para a produção gaúcha.