Estado lança projeto de fortalecimento da gestão fiscal nesta segunda
Estado lança projeto de fortalecimento
da gestão fiscal nesta segunda
O governador Tarso Genro lança nesta segunda-feira (29) o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado, o Profisco-RS, que terá financiamento de US$ 66,6 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com suporte do Governo Federal. A solenidade de assinatura do contrato ocorre às 15h, no saguão de entrada da Secretaria da Fazenda, executora do Profisco-RS. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, vai recepcionar representantes do BID, Governo Federal, além de parceiros do projeto, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), aCentral de Compras do Estado (Cecom) e a Procergs.
O que é o Profisco?
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS) integra a Linha de Crédito Condicional (CCLIP), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco).
Para que serve?
Tem por objetivo geral contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, lograr maiores taxas de investimento que melhorem os níveis de crescimento do Estado.
Objetivos específicos:
1. incrementar a receita própria do Estado;
2. melhorar a eficiência e o controle do gasto público;
3. prover melhores serviços ao cidadão
Total do investimento
O Profisco-RS prevê um investimento total de US$ 66,6 milhões nos próximos cinco anos. A distribuição da fonte de financiamento será de 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% com recursos próprios.
Projeto
O Profisco-RS deverá elevar a tecnologia e capacitação das áreas de ponta da Secretaria da Fazenda, Administração Tributária, Execução e Controle do gasto público a níveis compatíveis com seus interlocutores nas áreas pública e privada, garantindo serviços de qualidade aos contribuintes, aos gestores públicos, aos servidores e a cidadania de modo geral.
Uma parte relevante dos investimentos também irá fortalecer a rede de telecomunicações estatal, melhorando sensivelmente este tipo de serviço para todos os usuários em todos os poderes. Ou seja, a infovia será fortalecida com a implantação de fibra ótica, interligando todas as unidades da Sefaz em um único canal, e servindo de suporte de comunicação para outras secretarias do Estado.
As áreas meio, TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), Recursos Humanos e Administração, também receberão significativos investimentos visando a garantir suporte operacional às áreas finalísticas da Fazenda e do Estado, além do legado em capacitação, gerenciamento e execução de projetos, em especialização em licitações e contratações e no desenvolvimento de competências em auditoria e controle de projetos com financiamento internacional direto.
Divisão do projeto:
1. Integração da Gestão Fazendária
2. Administração Tributária e Contenciosa Fiscal
3. Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno da Gestão Fiscal
4. Gestão de Recursos Corporativos
Coordenação do Profisco-RS:
Coordenador Geral: Carlos Alberto Agostini
Coordenador Geral Adjunto: Paulo Amando Cestari
Coordenador Técnico: Ivo Estevão Luft Júnior
Coordenador Técnico Adjunto: Sérgio Borba Pereira
Coord. Administrativo-Financeiro: Helio Rubens Clemente Guerra
Coord. Administrativo-Financeiro Adjunto: Thiago Mosssmann
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: Luis Otavio de Castro Silveira
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação Adjunto: Milton César da Costa