Governo lança Profisco-RS com a meta de aprimorar controle do gasto público

Governo lança Profisco-RS com a meta

de aprimorar controle do gasto público

     O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), com financiamento de US$ 66,6 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e suporte do Governo Federal, foi lançado na tarde desta segunda-feira (29) no saguão de entrada da Secretaria da Fazenda. O documento foi assinado pelo governador Tarso Genro e pelo representante do BID, Fernando Carrillo-Flórez. 

     Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o Profisco-RS, além de melhorar os serviços ao cidadão, a eficiência e o controle do gasto público, irá aprimorar a infraestrutura de telecomunicações do Estado. "A infovia já não nos permite funcionar como esperado. Com esses novos produtos vamos promover o Estado a partir de um novo patamar de realidade", avaliou o secretário, referindo-se aos investimentos na implantação de fibra ótica que vai interligar todas as unidades da Sefaz. Tonollier salientou o apoio do BID, imprescindível para realização do projeto.

     O governador afirmou que o Profisco-RS é uma política de Estado e não de um governo, um programa estratégico que terá reflexos por muito tempo. "É um projeto que estabelece uma relação do Estado com a sociedade e cria internamente no órgão estatal um corpo de inteligência e de memória que preserva o interesse público". 

     O coordenador geral do Profisco-RS, Carlos Alberto Agostini, fez uma apresentação detalhada aos presentes. "A primeira coisa é a melhora na transparência. Se a gente conseguir que os cidadãos enxerguem como é o gasto público, quem é que consome esse dinheiro, por exemplo, começamos bem", salientou.

     O representante do BID elogiou o projeto de financiamento, destacando que, diferente do modelo neoliberal dos anos 90, hoje há um propósito de caráter social. Ele ressaltou o papel do Estado no que diz respeito às políticas públicas. Por fim, falou da importância da educação fiscal para o futuro, que trará equilíbrio e equidade fiscal.

     Além da Sefaz, executora do Profisco-RS, são parceiros do projeto a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Central de Compras do Estado (Cecom) e a Procergs.