Cage realiza 2º Seminário de Orientação aos Gestores

     A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) vai promover na terça-feira (13), no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, o 2º Seminário de Orientação aos Gestores. O evento é destinado a todos os gestores e servidores ligados à gestão pública estadual, incluindo os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os participantes receberão um exemplar do Manual do Gestor Público - 2ª edição. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo e-mail cage@sefaz.rs.gov.br.

     Durante o evento será feita a apresentação dos cursos de ensino à distância (EAD) que serão oferecidos pela Cage. Ainda este ano serão disponibilizados cursos que abordam temas da gestão pública, com o conteúdo baseado no Manual do Gestor e exercícios práticos. Na área de TI, os treinamentos para uso de sistemas passarão a ser virtuais, otimizando o processo e os recursos envolvidos.

     Em seguida, será apresentado o Portal Transparência RS. Em julho o Portal recebeu mais de 18 mil acessos, recorde desde o seu lançamento em 2009. O objetivo desta exposição é reforçar o papel preponderante que todos os gestores exercem para se alcançar a transparência da gestão, visto que a maior parte das informações disponíveis no site são oriundas dos dados inseridos no sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) pelos usuários de cada órgão ou entidade estadual.

     Na sequência, haverá a palestra do professor doutor Juarez Freitas, um dos maiores nomes do Direito Administrativo no Brasil, que falará sobre as Transformações do Direito Administrativo. O palestrante tem pós-doutorado em direito na Università degli Studi di Milano (2007), dá aulas de direito na PUCRS e na UFRGS e preside o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e o Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É doutor em direito e mestre em filosofia.

     Ao final, no encerramento do evento, todos os participantes ganharão um exemplar do Manual do Gestor Público. A obra aborda, de forma sintética, 28 temas de natureza técnica e legal.

     Nesta segunda edição houve a inclusão de novos assuntos: Atos Administrativos, Planejamento na Gestão Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Prescrição na Administração Pública. Sem o intuito de esgotar o alcance e as peculiaridades de cada um dos temas escolhidos e considerados mais relevantes à gestão pública, buscou-se descrever os principais aspectos teóricos e conceituais envolvidos, mas dando ênfase a algumas questões de ordem prática e legal, com a finalidade de orientar o gestor público à correta e a mais adequada decisão, notadamente quanto à realização do gasto público.

2º Seminário de Orientação aos Gestores
Quando: terça-feira (13), às 13h30
Onde: auditório do Ministério Público (av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80)
Quanto: inscrição gratuita pelo e-mail cage@sefaz.rs.gov.br

Programação
13h30: Credenciamento
14h: Abertura
14h15: Apresentação dos cursos de ensino à distância (EAD) que serão oferecidos pela Cage
14h45: Portal Transparência RS
15h15: Palestra com Professor Juarez Freitas: "Transformações do Direito Administrativo"
16h30: Encerramento e Distribuição do Manual do Gestor Público