Missão de Arranque oficializará início da execução do Profisco-RS
Missão de Arranque oficializará
início da execução do Profisco-RS
Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desembarca nesta segunda-feira (26) para uma semana de trabalhos em Porto Alegre, onde fará reuniões com o grupo responsável pela estruturação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS). Os encontros marcam a Missão de Arranque do projeto.
O objetivo é estreitar relações e definir métodos de trabalho. Os encontros contarão com a participação de servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procergs, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Central de Compras (Cecom), entre outros órgãos. O BID é o principal financiador do Profisco-RS.
Durante o primeiro encontro será apresentado o novo Plano de Ação e Investimento (PAI) e, logo após, será feita análise e avaliação pela equipe do BID. No decorrer da semana, serão realizadas em torno de 10 reuniões para treinamento, informações e definições de ritmo de trabalho.
O Profisco vai oferecer mais de 37 produtos a todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por exemplo, a ampliação da Infovia que deverá interligar todas as unidades da Secretaria da Fazenda e, por consequência, servir de base de comunicação para as outras Secretarias do Estado.
Integram a equipe do BID Ana Lúcia Dezolt (chefe da missão), Lilia Dobbin (consultora), Carlos Lago (especialista em aquisições) e Fernando Glasman (especialista financeiro). A Missão de Arranque oficializará a fase de execução do Profisco e suas reuniões serão realizadas entre os dias 26 e 30 de setembro, no Grande Hotel Master (rua Riachuelo, 1070) e na Secretaria da Fazenda (av. Mauá 1155), na Capital.
Que é o Profisco?
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco-RS) integra a Linha de Crédito Condicional (CCLIP), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco).
Para que serve?
Tem por objetivo geral contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, lograr maiores taxas de investimento que melhorem os níveis de crescimento do Estado.
Objetivos específicos:
1) incrementar a receita própria do Estado;
2) melhorar a eficiência e o controle do gasto público;
3) prover melhores serviços ao cidadão.
Total do investimento
O Profisco-RS prevê um investimento total de US$ 66,6 milhões nos próximos cinco anos. A distribuição da fonte de financiamento será de 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% com recursos próprios.
Aplicação dos recursos
Os recursos serão aplicados da seguinte forma: 90,9% para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e 9,1% para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Projeto
O Profisco-RS deverá elevar a tecnologia e capacitação das áreas de ponta da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, na Administração Tributária, Execução e Controle do gasto público a níveis compatíveis com seus interlocutores nas áreas pública e privada. Garantindo serviços de qualidade aos contribuintes, aos gestores públicos, aos servidores e a cidadania de modo geral.
Uma parte relevante dos investimentos também irá fortalecer a rede de telecomunicações estatal, melhorando sensivelmente este tipo de serviço para todos os usuários em todos os poderes. Ou seja, a infovia será fortalecida com a implantação de fibra ótica, interligando todas as unidades da Sefaz em um único canal, e servindo de suporte de comunicação para outras secretarias do Estado.
As áreas meio, TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), RH e Administração, também receberão significativos investimentos visando a garantir suporte operacional às áreas finalísticas da Fazenda e do Estado, além do legado em capacitação, gerenciamento e execução de projetos, em especialização em licitações e contratações e no desenvolvimento de competências em auditoria e controle de projetos com financiamento internacional direto.
Divisão do projeto:
1) Integração da Gestão Fazendária
2) Administração Tributária e Contenciosa Fiscal
3) Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno da Gestão Fiscal
4) Gestão de Recursos Corporativos.
Coordenação UCP
Coordenador Geral: Carlos Alberto Agostini;
Coordenadora da Secretaria executiva: Zulma Rejane Rodrigues;
Coordenador Técnico: Ivo Estevão Luft Júnior;
Coordenador Técnico Adjunto: Sérgio Borba Pereira;
Coord. Administrativo-Financeiro: Helio Rubens Clemente Guerra;
Coord. Administrativo-Financeiro Adjunto: Thiago Mossmann;
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: Luis Otavio de Castro Silveira;
Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação Adjunto: Milton César da Costa;
Coordenadora Geral dos Produtos PGE: Paula Ferreira Krieger.