XLII Encat apresenta novas técnicas de gestão tributária
XLII Encat apresenta novas técnicas de gestão tributária
Representantes de 25 Estados brasileiros e do Distrito Federal lotaram o Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, durante a abertura do XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), No início do evento, o coral do Banrisul, regido pelo maestro Gil Roca Sales, apresentou o Hino Nacional e o Hino Rio-grandense. Logo após, foi cantada a música que é considerada a canção símbolo do RS, Céu, Sol, Sul – Terra e Cor, do compositor nativista Leonardo.
O coordenador geral do XLII Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, da Bahia, saudou a presença de todos, e a seguir disse que o evento teria uma pauta de trabalho extensa. Afirmou que o Encat é uma oportunidade para a troca de boas práticas de gestão tributária, citando como exemplo a nota fiscal eletrônica, que em outros países teve dificuldade de implantação. Ao final, agradeceu a participação do RS no Encat.
Por sua vez, o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, agradeceu a presença dos integrantes da mesa, de todos os participantes e o apoio do Banrisul. Segundo ele, o Encat hoje é uma grande ferramenta para o fisco do Brasil e dos estados. Citou dois fatores importantes para a realização do evento: o espírito de cooperação e o fazer acontecer. Ele também usou como exemplo a nota fiscal eletrônica “uma idéia que todos acreditaram e que hoje é uma realidade”, disse ele. Ao finalizar afirmou que “não se faz nada sozinho”, enfatizando que é preciso a contribuição de todos.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, ao finalizar a cerimônia de abertura, disse que o espírito do Encat é de colaboração e contribuição para novas práticas e novas tecnololgias, para que se tenha um sistema tributário justo. Destacou o esforço e a satisfação do RS em receber os participantes de outros Estados e de contribuir com o evento.
Também estiveram presentes à mesa, o presidente do Sindifisco, Luiz Antônio Bins, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o superintendente regional da Receita Federal , Paulo Renato Paz, o secretário adjunto da Sefaz/RS André Barreto de Paiva Filho, e o coordenador do Encat/RS, Newton Guaraná.
Palestras
Na sequência, o representante da Receita Federal, Gustavo Henrique de Brito Figueiredo, fez a apresentação do sistema ContÁgil, uma ferramenta para dar agilidade ao trabalho, elaborado pela Receita Federal. De acordo com Figueiredo, “o sistema ContÁgil facilita o trabalho de investigação para apurar fraudes”. Ele ressaltou que este sistema precisa estar em constante evolução, uma vez que sempre surgem novas formas de fraudes para burlar a fiscalização.
O segundo palestrante, Roberto Kupski, presidente da Frebafite apresentou as áreas de atuação da entidade , assim como projetos de trabalhos e leis relacionadas, como Lei do Porto, Lei orgânica do fisco (PEC 186/2007), teto salarial, tabela salarial fisco estadual..
Também houve palestra dos representantes gaúchos Lino da Costa Silva, Rosane Maria Brandão Lahm e Hugo de Góis Dias, sobre a nota fiscal eletrônica, com apresentação de casos de uso.
Após o coffee break, palestraram José Carlos Cavalcante, do Ceará, sobre Recolhimento de Impostos com Cartão de Crédito; Clóvis Agenor Rogge, do Paraná, sobre o Simples Nacional – Ações fiscais; Fernando Damasceno, do Ceará, sobre fiscalização de combustíveis – resultado das fiscalizações conjuntas e o sistema de controle das Operações com Etanol combustível.
