Encerramento do XLII Encat apresenta balanço de resultados positivos
Encerramento do XLII Encat apresenta
balanço de resultados positivos
O XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - Encat - realizado no Rio Grande do Sul, chegou ao seu final na quinta-feira, 20, apresentando um balanço de resultados positivos. O próximo encontro já está marcado para o período de 12 a 15 de março de 2012, no Rio Grande do Norte.
Dentre as deliberações apresentadas, destaque para os principais avanços na Nota Fiscal Eletrônica e no Conhecimento de Transporte Eletrônico, inclusive com cronograma de implantação. Um breve histórico dos Projetos do Encat - Brasil Id e Papel Imune - foram mostrados por seus respectivos líderes, Geraldo Marcelo e Afonso Quintã Serrano.
A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária – Loat foi apresentada por Paulo Fernando S. de Castro. A Loat contém aspectos comuns à carreira de administração tributária de todas as esferas da Federação, competências e atribuições específicas e outras questões pertinentes.