Tarso assina projeto de lei que concede aumento da gratificação de permanência
As Secretarias da Fazenda (Sefaz) e Administração e Recursos Humanos (Sarh) anunciaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei que aumenta a gratificação de permanência para servidores com possibilidade de aposentadoria. O PL foi assinado pelo governador Tarso Genro durante a abertura oficial da Semana do Servidor Público, no Palácio Piratini, e será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Conforme a proposta, servidores que optarem por permanecer ativos irão receber valor correspondente 50% do seu vencimento básico - o incentivo atual é de 35%. No caso dos professores, o benefício é ainda maior: além do vencimento de 50%, esta gratificação ainda oferece um acréscimo correspondente a 80% do padrão inicial da carreira. Servidores regidos pelo estatuto do magistério terão mínimo de R$ 739,73 caso o incentivo não alcance tal valor.
"Muitos professores se aposentam com 55 anos de idade e são captados para a rede de ensino particular. Entendemos que esses trabalhadores têm plenas condições de realizar um bom trabalho além de dividir sua experiência com as novas gerações", explicou o Tonollier. Além disso, ressaltou o secretário, "esses servidores adiam sua entrada para a Previdência ao continuar por mais tempo na vida ativa".
Para a secretária Stela Farias, da Sarh, a iniciativa é mais uma demonstração da valorização dos servidores públicos: "Temos afirmado desde o início deste Governo e, mais do que dizer, colocamos em prática o reconhecimento de que a atuação dos servidores no processo de desenvolvimento, que estamos construindo, é determinante e programático para o nosso Governo e para o Estado do Rio Grande do Sul".
Anualmente, a população gaúcha deixa de contar com um número significativo de servidores públicos, que exercem seu direito à aposentadoria e, em muitos casos, em atividade plena e essencial em seus locais de atuação. No Poder Executivo, somente 2,4% dos cerca de 120 mil servidores seguem atuando mesmo tendo condições de aposentadoria. Já o magistério tem apenas 187 professores optantes pela gratificação de permanência num universo de cerca de 60 mil matrículas. Na Polícia Civil, este índice é maior: dos 5.853 servidores, 946 recebem a gratificação atualmente (16,2%).
Para obter a gratificação, os servidores com tempo de serviço devem receber a concordância do secretário da respectiva Pasta e podem ser realocados conforme a necessidade. A gratificação tem validade máxima de dois anos, sendo admitidas renovações por igual período.
