Transparência e vigilância
Transparência e vigilância
Artigo de Luiz Paulo Freitas Pinto*
No Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) é responsável pela contabilidade dos três poderes e de órgãos da administração direta, fundações e autarquias estaduais, emitindo anualmente o Balanço Geral do Estado. É também o órgão central do sistema de controle interno do Estado.
Na sua atividade de controle, a Cage atua de forma prévia, concomitante e posterior, como devem atuar os órgãos de controle interno da administração pública. Neste ano, a instituição priorizou o controle prévio, tendo em vista a maior eficácia deste modelo, especialmente na prevenção à corrupção. No nosso entender, gestores e servidores bem orientados inibem a ocorrência de erros e fraudes e, neste sentido, foram realizados inúmeros eventos de capacitação do gestor público.
Também enfatizando o controle prévio, foi criada em 2011 uma seccional da Cage especializada em licitação. A unidade tem o objetivo de analisar previamente os processos de compras e contratações.
Paralelamente, a Cage vem trabalhando na socialização das informações sobre as contas públicas, contribuindo para o exercício do controle social e prevenção à corrupção, especialmente por meio do Portal Transparência RS (www.transparencia.rs.gov.br).
Ciente da importância da transparência na gestão pública, a Cage escolheu o Dia Internacional de Combate à Corrupção para lançar duas inovações no Portal Transparência RS.
A partir de hoje, os cidadãos gaúchos poderão visualizar informações sobre todos os convênios em que o Estado atua como repassador de recursos, bem como os que não envolvem valores a repassar, tais como período de vigência, valores conveniados e datas de liberação de recursos, entre outros.
Uma segunda ferramenta vai permitir uma análise mais detalhada e visual sobre a evolução de gastos e receitas de todos os poderes. Com atualização diária, o portal fornecerá gráficos interativos, com parâmetros que podem ser previamente definidos pelo usuário, modelo inovador entre os Portais de Transparência do país. As inovações são frutos do Grupo Gestor da Transparência da Cage, criado no primeiro semestre para o aperfeiçoamento do portal.
Contudo, nenhuma dessas medidas terá efeito se a sociedade não se engajar na proposta. De nada adiantará exibir dados dos três poderes se os cidadãos não se mostrarem interessados e vigilantes quanto ao rumo dos recursos administrados pelo Estado. Neste dia especial, a Cage convoca a sociedade gaúcha a entrar de vez nesta luta.
*CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO