Isenção de ICMS mantém no Estado entidade que realiza testes de vacina da aftosa

Os testes de vacinas da febre aftosa realizados em bovinos, especialmente selecionados para esta finalidade, continuarão a ser feitos no Estado. A decisão foi tomada durante reunião na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) entre o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha, e o diretor comercial do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Emílio Carlos Salani, na tarde de terça-feira (17). A entidade, que é conveniada com o Ministério da Agricultura para realizar testes de vacinas de combate à febre aftosa, anunciou a permanência de suas atividades no município de Sarandi, afastando a hipótese de transferir-se para o Estado do Mato Grosso.

 Conforme Padilha, o elemento determinante para a manutenção dos testes biológicos no Rio Grande do Sul foi a celebração, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Convênio 01/12, no último dia 9, que concedeu a isenção do ICMS nas operações internas com bovinos utilizados em testes de vacinas para febre aftosa. A medida, solicitada pela Receita Estadual ao CONFAZ, também permitirá a regularização das Notas Fiscais dos produtores rurais que forneceram animais para testes ao Sindan em 2010 e que estão com dificuldades para obter novos talões de notas.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Agricultura do RS, Claudio Fioreze, "a medida é importante porque fortalece o sistema estadual de defesa sanitária e revela a sensibilidade do governo do Estado para com os processos relacionados com a sanidade animal, fundamental para que possamos ampliar os mercados para a produção gaúcha".