Secretaria da Fazenda capacita servidores para módulo Regularidade
Secretaria da Fazenda capacita servidores para módulo Regularidade
O módulo busca evitar que o Estado fique inadimplente com a União
O curso de capacitação de gestores para o novo módulo de monitoramento da adimplência do Estado se encerra nesta sexta-feira (21). Mais de 90 servidores de 40 órgãos e secretarias do Estado participaram do treinamento na sede da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Em desenvolvimento há cerca de dois anos, concebido pela equipe da Junta de Coordenação Financeira (JCF) da Sefaz, o módulo Regularidade será implantado em agosto. Ele tem por objetivo facilitar o acompanhamento das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos, entidades, fundos e outros poderes com CNPJs vinculados ao Rio Grande do Sul, em cumprimento ao estabelecido no Decreto nº 48.067, de 31 de maio de 2011.
O módulo, disponibilizado por meio do Sistema FPE, busca evitar que o Estado fique inadimplente com a União, e consequentemente, impedido de receber recursos de transferências voluntárias e operações de crédito. O treinamento, que envolveu órgãos e entidades da administração direta e indireta, foi considerado exitoso pela coordenação.
Texto e foto: AICS Sefaz