Cidadania Fiscal atrai bom público na 36ª Expointer
Cidadania Fiscal atrai bom público na 36ª Expointer
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, na tarde de quinta-feira (29), das 14h às 16h, no Estande do Governo do Estado, programa chamado de Sala de Redação da Cidadania Fiscal. Na ocasião, foi mostrada a importância social dos impostos que a população paga e quais são os caminhos que os recursos percorrem, desde a arrecadação até a realização de obras, pagamento de servidores e custeio, com ênfase na educação, saúde e segurança pública.
Durante quase duras horas foram debatidos, em uma conversa informal, temas como a função social dos impostos, a importância da participação social, o controle e a cidadania. O objetivo do debate é sensibilizar os presentes que o “Estado somos nós” e, por isso, devemos participar ativamente das discussões sobre leis, orçamentos, tributos e demais assuntos. Um bom número de pessoas que passava pelo local, parou para assistir ao programa.
Convidado especial da Sefaz, o professor doutor de Direito Tributário da Unisinos, Marciano Buffon, provocou a plateia ao questionar o senso de Justiça do brasileiros: “Será que nossos netos não vão nos criticar por não auxiliarmos a população mais carente da sociedade? Eles vão nos questionar como deixamos isso acontecer, assim como questionamos nossos antecessores sobre a escravidão”. Buffon também ressaltou que a Constituição Federal deveria ser conhecida por todos, já na escola, pois só assim poderemos exercer a verdadeira cidadania.
O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná, apresentou alguns programas da Sefaz, como Educação Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha e Programa de Integração Tributária. Já o subsecretário do Tesouro do Estado, Felipe Rodrigues, explicou como se formou a dívida pública do Estado e os esforços do Governo para aplicar mais recursos em saúde, educação e segurança pública. O representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Edemar Castaman, convidou os presentes a entrarem no Portal da Transparência e auxiliarem o Estado a controlar seus gastos.
O evento, promovido pela equipe da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, da Secretaria da Fazenda, contou com a participação especial da moradora de Bom Jesus “Bete” e teve a mediação da jornalista Tamara Hauck.