A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15), em Brasília, duas operações de crédito para o Rio Grande do Sul. A primeira é destinada ao Programa de Desenvolvimento do Estado com vistas à Consolidação Fiscal do Rio Grande do Sul (Proconfis) e à garantia de recursos para investimento no valor de US$ 280 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird - Banco Mundial).

A segunda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se destina ao Programa de Oportunidades e Direitos (POD), no valor de US$ 50 milhões. Solicitada pela Presidência da República, a análise das operações na Comissão foi positiva. Conforme o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o financiamento passou por rigoroso exame do Banco Mundial - não só pelo mérito, mas pela capacidade de pagamento do Estado - além das instâncias técnicas do Governo Federal, devendo agora ser remetido com urgência para aprovação no Senado.

Para a secretária estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Juçara Dutra, o POD irá iniciar um novo modelo de socioeducação no Rio Grande do Sul. "Temos a compreensão de que, independentemente de gestões, trata-se de um programa que impactará, positivamente, sobre a realidade social do Estado", ressalta. O financiamento será destinado à construção de seis Centros para a Juventude visando a reduzir os índices de criminalidade (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos em situação de risco, seis bases comunitárias nos Territórios da Paz, policiamento comunitário e à construção de três novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Texto: Tamara Hauck