Artigo: Renegociação da dívida é uma vitória do RS

Renegociação da dívida é uma vitória do RS

Por Odir Tonollier*

O projeto da dívida foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sem qualquer veto que afetasse o Estado. É uma vitória do Rio Grande do Sul e um legado do governo

Tarso Genro, que liderou a articulação nacional junto ao governo federal.

 A mudança no indexador e a redução dos juros são resultado de uma discussão que se arrastou nos últimos 15 anos sem resultados práticos. Com Tarso no governo do Rio Grande do Sul e Dilma na Presidência foi possível chegar a um acordo. Já em 2016, será possível reduzir o estoque em R$ 4,7 bilhões e, no final do contrato, essa redução ficará entre R$ 15 e 20 bilhões.

 O Estado, com isso, cria o chamado espaço fiscal para buscar novos financiamentos – e, mesmo utilizando-o, não aumentará o seu endividamento. De 1997 a 2010, o Rio Grande do Sul não acessou qualquer financiamento, porque devia acima do limite. O crescimento da receita no período recente permitiu acesso a algumas operações de crédito, mas é agora, com a aprovação do PL 99, que o RS abre um horizonte para planejar o seu futuro, especialmente investindo em infraestrutura capaz de colocar o Estado numa trilha de desenvolvimento econômico sustentável.

 Passamos agora para um período de transição, saindo de uma época de Estado endividado, sem investimento e sem perspectiva de pagamento da dívida, para uma fase em que é possível trabalhar com uma dívida pagável e com uma margem importante de investimentos com recursos próprios. Se pode, com isso, num prazo médio, prever, finalmente, um Estado com contas equilibradas, sem comprometimento dos investimentos sociais e com infraestrutura – para um indispensável crescimento econômico acima da média nacional. Procurando assim, compensar um período de 10 anos que sequer acompanhamos o crescimento brasileiro.

 Acreditamos que, a partir de agora, o desafio para o Rio Grande do Sul é manter o projeto de desenvolvimento econômico e social já iniciado neste governo.

 *Secretário de Estado da Fazenda

Publicado em Zero Hora.