Sefaz realiza retrospectiva da Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal
Sefaz realiza retrospectiva da Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal
No dia 8 de dezembro, a Secretaria da Fazenda, por meio da Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal, realizará retrospectiva dos últimos quatro anos desta importante ação do Estado, que, desde 2007, trabalha na melhoria contínua de processos que resultam na maior eficiência da utilização dos recursos públicos e na ampliação da receita. O evento será realizado a partir das 13h30, no teatro Bruno Kieffer – Centro Cultural Mário Quintana.
De acordo com a coordenadora do programa, Márcia Martins, para a concretização dessa ação estratégica, as Unidades Orçamentárias e Financeiras são o meio eficaz para realizar essas melhorias tanto na programação como na execução orçamentária e financeira. A ideia é estimular a integração em prol do bem comum, permitindo a conquista de metodologia adequada na gestão pública estadual.
O coordenador Paulo Arraché destaca que a oficina se tornou um espaço de construção crítica de conhecimento e entendida como instrumento de disseminação de uma nova cultura com foco na conscientização, gestão e controle de recursos públicos. Vem transformando problemas em oportunidades, compreendendo e atuando em seu entorno operacional, criando unidade de propósitos a partir da diversidade e da diferença e disseminando a melhor informação acumulada.
Histórico
Em 2011, a captação de recursos federais passou a ser o principal foco das Oficinas – então denominada Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade. Este trabalho teve por base a atuação do Departamento de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Decap/Seplag), em conjunto com a Procergs, Casa Civil e Secretaria Geral de Governo. Os eventos objetivaram incentivar a elaboração de projetos que pudessem ser firmados por meio de convênios constantes no Orçamento Geral da União (OGU). A partir desta captação, o Estado contaria com maior volume de recursos para a cobertura de investimentos e custeio e a consequente melhoria dos serviços públicos, evitando o esgotamento dos recursos do Tesouro.
No ano de 2012, a Oficina manteve o trabalho integrado com a Secretaria Geral de Governo, Secretaria do Planejamento, Casa Civil e Procergs viabilizando treinamento em captação de recursos, tanto para administração direta como indireta, com a finalidade de criar equipe voltada a este fim. Foi o ano da criação do Comitê de Articulação de Recursos Federais, onde a Sefaz, através da Oficina, agregou-se à equipe para potencializar a captação de recursos em todos os órgãos do Estado.
Em 2013, o trabalho das Oficinas ampliou seu escopo ao abraçar a divulgação da Cidadania Fiscal e passou a se denominar Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal. Isso significa conhecer o montante dos recursos que financiam o setor público, como eles são arrecadados, como pesam sobre os cidadãos, em função da sua condição social e nível de renda, e como são utilizados. Surge o conceito do “Condomínio Brasil”. A Cidadania Fiscal, através do “Condomínio Brasil”, mobilizou representantes de todos os órgãos do Estado, prefeituras, membros de universidades e da sociedade civil levantado questões e propondo uma reflexão sobre a carga tributária brasileira e a destinação dos impostos arrecadados.
Neste ano, com base nos levantamentos efetuados pela Oficina nos últimos sete anos, as equipes se lançaram em um novo desafio: o de reestruturar organizacionalmente as áreas orçamentárias e financeiras para atender a uma mudança de cultural que prioriza a racionalização do gasto e a viabilização dos serviços prestados à sociedade, através da estratégia de captar recursos. Para dar conta deste projeto, reuniram-se representantes das unidades orçamentárias e financeiras dos órgãos do Estado com a equipe da Oficina do Gasto Público e Cidadania Fiscal (Sefaz) e do Departamento de Planejamento Organizacional - Deorg/Sarh.