Lançamento do Relatório Anual da Dívida Pública terá palestra de economista do Banco Mundial

A Secretaria da Fazenda, através do Tesouro do Estado, lança segunda-feira (8) o Relatório Anual da Dívida Pública, que está na sexta edição e traz uma radiografia completa sobre o nível de endividamento do Rio Grande do Sul e suas implicações nas finanças. O evento começa às 14h30min, no Master Grande Hotel, em Porto Alegre, e terá participação especial do economista do Banco Mundial Rafael Chelles Barroso, que abordará a situação de diferentes estados e municípios diante do comprometimento das suas receitas com os serviços da dívida pública.

O relatório aponta que o Estado fechou 2014 com a dívida fundada da administração direta batendo na casa dos R$ 54,79 bilhões, o que significa um crescimento de 8,3% sobre o estoque final do ano anterior. Em apenas quatro anos, o salto foi superior a R$ 11,5 bilhões, por conta de novos empréstimos e da variação do IGP-DI, que é o indexador do contrato com a União.

Além do crescimento do volume da dívida, o trabalho aponta urgência da regulamentação da Lei Complementar 148/14, que substitui o indexador e reduz os juros, responsável por 90% do total. Projeções feitas pela equipe do Tesouro demonstram que, uma vez renegociada a dívida, o estoque final no ano de 2028 cairia de R$ 37,2 bilhões para R$ 17,3 bilhões, além de abrir espaço para novas operações de crédito. Por orientação da equipe econômica do governo federal, a regulamentação ficará para 2016.

Conforme o subsecretário do Tesouro, Leonardo Maranhão Busatto, o relatório traz séries estatísticas e análises sobre o histórico da dívida. Por esta razão, se constitui em importante elemento de debate sobre seus reflexos na vida da população.

O evento de segunda-feira é dirigido a gestores públicos, integrantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa e a estudantes de graduações com vinculação ao tema das finanças públicas. O credenciamento se inicia às 14h15min, no mesmo local.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom-Sefaz

Edição: Rui Felten/CCom