Encontro discute finanças dos estados após repactuação das dívidas com a União
Os desafios dos estados em busca do equilíbrio fiscal, mesmo após a repactuação das dívidas com a União, mobilizaram os debates no segundo dia da 57ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que está ocorrendo em Porto Alegre. Um levantamento preliminar aponta que cerca de 80% dos estados não conseguirão respeitar o teto para crescimento dos gastos, uma das condições presentes na renegociação estabelecida ainda em 2017 com o governo Federal.
O secretário da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, participou das reuniões na manhã desta terça-feira (18) e salientou crescimento das despesas com a folha salarial dos servidores mesmo sem nenhum reajuste concedido no atual governo. “Nossa folha crescerá perto de R$ 4 bilhões até o final 2018 por conta de reajustes concedidos nestes quatro anos que foram aprovados ainda no final da gestão passada”, descreveu.
O Gefin é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e reúne em Porto Alegre subsecretários, contadores gerais e assessores técnicos das pastas responsáveis pelas finanças dos estados e do Distrito Federal. Organizado pela Secretaria da Fazenda, via Tesouro do Estado, o encontro de três dias se encerra nesta quarta-feira (19).
O pagamento de precatórios e as perdas dos estados com o Fundeb também estão em discussão. “Pelo modelo atual e diante da queda do número de alunos matriculados que se verificou nos últimos dez anos, o Rio Grande do Sul perde entre R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões por ano com o Fundeb. Não se trata de deixar de investir em recurso na educação, mas sim de compartilhar o seu financiamento”, ponderou Bins.
Os painéis são coordenados pelo presidente do Gefin, Augusto Monteiro, da Secretaria da Fazenda da Bahia, e pelo anfitrião da 57ª reunião, o subsecretário do Tesouro do Estado do RS, Eloi Astir Stertz. A proposta dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento da situação fiscal, contábil e financeira dos estados é buscar o equilíbrio fiscal das contas públicas com estudo, desenvolvimento e disseminação de técnicas específicas adotadas pelo Gefin.
Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom