Autoridades de todos os poderes participaram na noite desta quarta-feira (8), do lançamento do Seminário Transparência Pública, que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Estiveram presentes no Memorial do Rio Grande do Sul o presidente do Tribunal de Justiça, Armínio ...
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Isenção para empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano vigora a partir deste mês A partir deste mês de outubro, cerca de 190 mil pequenas e microempresas gaúchas com faturamento até R$ 240 mil por ano estão isentas de pagar ICMS, de acordo com o que determina lei sancionada pela governadora Y ...
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O diretor-presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo, entregou nesta terça-feira ao secretário adjunto da Fazenda e presidente do Conselho da Companhia, Ricardo Englert, pedido de afastamento das suas funções na estatal. Ferrigolo alegou que deu por encerrada sua missão de “colaborar em um projeto ...
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O esforço dos funcionários da PROCERGS por atingir as metas do contrato de gestão firmado com o Governo do Estado foi recompensado nesta terça-feira (07/10), quando a Companhia, em ato solene, distribuiu entre os seus colaboradores a 1ª parcela do Programa de Participação de Resultados (PPR). Ma ...
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O Governo do Estado está promovendo nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, no Auditório do Ministério Público, o Seminário Transparência Pública. O evento contará com a participação de representantes do setor público, do meio acadêmico e da iniciativa privada, além do relato da experiência can ...
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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 4º bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...
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A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está construindo um novo ambiente de alta disponibilidade para o projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que foi discutido esta semana com técnicos do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), em Brasília. Até dezembro, Sefaz e Proc ...
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Sentença é relativa a descontos realizados em folha pela Absdaer Sentença em Primeiro Grau da 2ª Vara da Fazenda de Porto Alegre legitimou a decisão do Governo do Estado de suspender o canal de consignação da Associação Beneficente dos Servidores do Daer (Absdaer). A decisão tomada pela Secretaria ...
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O Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda em Goio-En, localizado no município de Nonoai, apreendeu dois caminhões com cargas com contrabando de cigarro. Na nota fiscal apresentada, a mercadoria era identificada como carne de frango proveniente de Cascavel (PR), mas a verificação da carga realizada pel ...
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A Secretaria da Fazenda promoveu nesta quinta-feira (2), no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, uma nova edição das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público com gestores da Administração Indireta. O secretário da Fazenda, Aod Cunha DE Moraes Junior, participarou do evento que reuniu gest ...
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