A Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, apreendeu, nesta segunda-feira (4), no Posto Fiscal de Torres, na divisa com Santa Catarina, 13 toneladas de mercadorias de origem estrangeira que estavam saindo do Estado sem nota fiscal. A carga, constituída de bolsas, carteiras, tênis, cabos USB, fone ... Leia mais
Uma das mais amplas e inovadoras estratégias do governo gaúcho para o processo de ajuste fiscal e modernização da gestão pública foi apresentada, nesta segunda-feira (4), n ... Leia mais
Uma operação de fiscalização da Receita Estadual no trânsito de mercadorias, realizada no final da semana passada, nas Avenidas Sete de Setembro e Oscar Salazar e na Rua Pernambuco, em Erechim, efetuou nove termos de infração que resultaram em R$ 20,8 mil entre ICMS e multa. Durante a parada obrigat ... Leia mais
O governo do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), as primeiras ações do Programa de Racionalização de Despesas do Estado. Coordenado pela Secretaria da Fazenda, através do Departamento da Despesa Pública Estadual, visa ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para aperfeiçoar os process ... Leia mais
Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o Relatório de Execução Orçamentária do segundo bimestre de 2007 e as metas de execução para o exercício. O demonstrativo apresenta a evoluç ... Leia mais
Operação de fiscalização da Receita Estadual no trânsito de mercadorias realizada na região noroeste do Estado durante o mês de maio efetuou dezessete termos de infração que resultaram em R$ 25,4 mil entre ICMS e multa. Durante paradas obrigatórias realizadas por cinco turmas volantes nos municípi ... Leia mais
A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (DTIF), realiza treinamento avançado sobre o uso da ferramenta Programa de Avaliação do Contribuinte nos dias 30 e 31 de maio, na sede da 1ª Delegacia Fazendária (DEFAZ), em Porto Alegre. Participam cerca de 30 Agentes Fiscai ... Leia mais
No dia 28/05 teve início o Programa de Desenvolvimento de Gestores da Receita Estadual. Trata-se de um programa permanente desenvolvido pelo Departamento.O treinamento terá duração de três meses sendo dirigido aos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado que exercem atividades na Receita Estadual.Nesta ... Leia mais
O governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa na semana passada projeto de lei com medidas que facilitam a fiscalização da Receita Estadual sobre o recolhimento de ICMS nas compras feitas com cartão de crédito e débito. O PL 204/2007, que também inclui o Cresce RS, contém medidas que ampliam o ... Leia mais
A Receita Estadual realizou blitz em Rio Grande nesta terça-feira para fiscalizar o pagamento de IPVA. A operação ocorreu na Avenida Rheinghantz. Foram vistoriados 932 veículos, desses, 32 estavam inadimplentes com o pagamento do IPVA. Entre imposto atrasado, multas e juros foram recolhidos R$15,9 m ... Leia mais