A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ... Leia mais
Os contribuintes que devem ICMS ao tesouro do Estado, poderão colocar seus débitos em dia com descontos que podem chegar a 100% do total da multa e 80% do total dos juros. O Governo aderiu ao convênio ICMS 91/05 do Confaz e está apresentando um Programa de Recuperação de Créditos nesta quinta-feira, ... Leia mais
O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ... Leia mais
A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda divulga o calendário de pagamento dos servidores do Estado. Abaixo, confira as datas.27/09 - Quadro geral e inativos ferroviários28/09 - Quadro de escola e magistério29/09 - Polícia Civil e Brigada Militar (exceto delegados e oficia ... Leia mais
Até o último dia 15, 11.658 veículos foram abordados em 16 operações realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda em todo o Estado. Deste total, 627 encontravam-se inadimplentes com o imposto (5,3% de inadimplência). As blitze do IPVA são coordenadas pelas Dele ... Leia mais
Os aposentados do Poder Executivo com nomes iniciados pelas letras E a K têm até o dia 25 de setembro para realizarem o cadastro de servidores inativos. Para este mês, a previsão é que mais de 30 mil aposentados deverão passar pelo processo. Até a segunda semana de setembro, somente 1/3 dos inativos ... Leia mais
A nova sede da agência fazendária de Lajeado foi inaugurada nesta terça-feira , 13, em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades locais e do Estado. Com aproximadamente 700 metros quadrados, o quarto andar do prédio localizado no número 120 da rua Irmão Emílio Conrado, foi totalmen ... Leia mais
O Secretário da Fazenda Estadual, Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu na noite desta terça-feira, 13, uma homenagem prestada pelo Piquete União Fazendária. Um mapa do Rio Grande do Sul em madeira, entalhado com o brasão do piquete, foi entregue ao Secretário e a outras personalidades, como a 1a. Pre ... Leia mais
Desde o último dia 5, a Secretaria da Fazenda disponibiliza no site – www.sefaz.rs.gov.br - a nova versão do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes (SISACF). Desenvolvido pela Supervisão de Sistemas de Informação (SSI) e pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAG ... Leia mais