A Receita Estadual, em conjunto com a Procergs, recebeu, nesta segunda-feira, representantes das Administrações Tributárias de dez Estados brasileiros, além de um representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, para serem treinados em um dos subsistemas da Nota Fiscal Eletrônica ...
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As iniciativas já apresentadas pelo governo Yeda Crusius e as propostas que estão sendo implementadas para a modernização da gestão pública foram o principal tema do primeiro dia de reuniões entre representantes do governo do Estado e do Banco Mundial.De uma série de reuniões realizadas na Secretari ...
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A Receita Estadual, através do Grupo de Gestão do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), participou de reunião com os integrantes da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJ), na última sexta-feira (18), para a apresentação do formulário eletrôni ...
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A Secretaria Estadual da Fazenda informa que, nesta terça-feira (22), encerra-se o prazo para pagamento do IPVA dos veículos com placas com final 56, 66, 76, 86 e 96. Apesar de não usufruírem dos benefícios por antecipação, os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15 ...
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A Receita Estadual divulga os resultados finais da Operação Arroz, desenvolvida entre 31 de março e 13 deste mês. No período, foram verificadas mais de 52 mil toneladas do produto. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram feitas 456 autuações, que resultaram em R$ 1,2 milhão, somados ICMS e mul ...
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O governo do Estado recebe, nesta segunda-feira (21), uma equipe do Banco Mundial em Porto Alegre com a finalidade de definir os primeiros critérios da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. A vinda de representantes do Bird ao Rio Grande do Sul será a primeira depois de o g ...
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A Secretaria Estadual da Fazenda irá apresentar nesta segunda-feira (21), em São Paulo, a bem-sucedida experiência do Rio Grande do Sul no processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Responsável por 60% deste tipo de documento emitido no país, o Estado foi convidado a participar do 42º Fórum ...
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Sonegação de ICMS detectada e apurada pela Receita Estadual levou a Justiça Estadual a determinar a quebra do sigilo bancário de duas empresas, além de outras sete pessoas físicas envolvidas. As autuações, em valores atualizados, ultrapassam R$ 1,3 milhão, incluindo ICMS e multa. As empresas, do ram ...
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O governo do Estado repassou, nesta sexta-feira (18), em solenidade no Palácio Piratini, recursos e entregou prêmios referentes ao sorteio da 12ª série do Programa Solidariedade, que reúne as ações dos programas A Nota é Minha e Nota Solidária. Os representantes de 18 entidades sociais contempladas, ...
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A Receita Estadual divulgou o balanço das blitze realizadas em abril e na primeira quinzena de maio para fiscalizar o pagamento de IPVA. No período, foram realizadas operações nas cidades de Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Passo Fundo, São Leopoldo, Taquara e Uruguaiana.Até agora, a Receita E ...
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