Proposição será encaminhada na próxima reunião do Confaz, em abrilO governo gaúcho irá propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve ocorrer em abril, a manutenção dos incentivos para os insumos agrícolas. O Convênio ICMS 18/05, celebrado pelo Confaz, defin ... Leia mais
O governo do Estado creditou nesta sexta-feira (14) um total de R$ 3,3 milhões referentes à série 14 do Programa a Nota é Minha, nas contas entidades participantes do programa. Foram distribuídos R$ 1,1 milhão às entidades da área da saúde, R$ 1,1 milhão às da educação e R$ 1,1 milhão às instituiçõe ... Leia mais
Documentos servem de base para cálculo do repasse do imposto aos municípios A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes que o prazo para efetuar a transmissão pela internet da guia informativa modelo B (GMB), relativa a empresas, encerra-se na próxima segunda-feira, 17 de março. Essa também é ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta quinta-feira (13) da abertura das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público – Programação 2008. Na presença de diretores financeiro-administrativos, chefes de Unidade de Finanças e assessores da área dos órgãos da administração ... Leia mais
O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ... Leia mais
PL 393, tema de audiência pública hoje, não altera regras da previdência para atuais servidores O Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e os servidores públicos estaduais acordaram hoje em aprofundar o debate em torno do regime de previdência complementar para os servidores públicos ... Leia mais
As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público terão a apresentação de suas metas de manutenção de contenção de gastos para as cotas de custeio para 2008. O evento ocorre nesta quinta-feira (13), a partir das 13h30min, no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223.As ... Leia mais
Contribuintes poderão fazer download gratuito do software Já está está à disposição dos contribuintes para download gratuito nos sites www.nfe.fazenda.gov.br ou www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br o programa emissor de Notas Fiscais Eletrônicas para ambiente de produção. O software tem como princi ... Leia mais
Os credores do Estado que quiserem participar do segundo leilão de dívidas, que ocorrerá em 24 de março, têm prazo até o dia 18 para fazer as inscrições. De acordo com o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, o período, que havia se encerrado no dia 6, foi prolongado porque diversos interess ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta segunda-feira resultados do ano de 2007 relativos à parceria entre governo do Estado e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Acompanhada do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, que coordena os trabalhos, do Presidente do Conselho Supe ... Leia mais