O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (14) decreto estabelecendo que as micro e pequenas indústrias que fabricam produtos sujeitos à substituição tributária irão pagar o ICMS sobre o débito próprio pela alíquota do Simples. Com essa medida, o imposto na etapa de fabricação será recolhido ... Leia mais
O Governo do Estado, como parte de sua política de apoio ao desenvolvimento da indústria de biodiesel, publicou nesta segunda-feira (14) decreto estabelecendo crédito presumido de 50% para o setor. Com isso, o ICMS para as vendas de biodiesel produzido no Estado passará de 12% para 6%.O secretário d ... Leia mais
Pela primeira vez em 37 anos, o Balanço Geral do Estado do Rio Grande do Sul apresentou o seu melhor resultado: R$ 954 milhões de superávit primário no exercício de 2007. Trata-se da diferença entre todas as receitas e despesas, exceto as financeiras como, por exemplo, a dívida. A governadora Yeda C ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda informa que nesta terça-feira dia (15) termina o prazo para o pagamento do IPVA dos automóveis com placas com final 02, 12, 22, 32 e 42. Na quinta-feira (17), é a vez dos finais 52, 62, 72, 82 e 92. Dia 22, pagam o IPVA os veículos com placas terminadas em 03, 13, 23, 33 e 43 ... Leia mais
Em reunião na Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira (11), foi apresentado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) o sistema IGF (Integração Governo Fornecedores). O sistema, projetado juntamente com a Procergs, permitirá que as faturas dos fornecedores do Estado, inicialmente os de águ ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda participou na última terça-feira (8) de evento promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) sobre a Nota Fiscal Eletrônica. Os representantes da Secretaria, Newton Berford Guaraná e Geraldo Scheibler, membros da equipe do Projeto da Nota Fiscal Ele ... Leia mais
Para secretários, projeto Erechim 2018 é referência para o crescimento do Estado Os secretários da Fazenda, Aod Cunha, e da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, destacaram, nesta quarta-feira, a importância do trabalho “Erechim 2018”, um planejamento estratégico elaborado pelo municí ... Leia mais
Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2008 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de abril. De acordo com o número final da placa, a tabela de abril se inicia nesta quarta-feira (9) e tem vencimentos que ocorrem até o dia 25 (ver tabela abai ... Leia mais
A Sefaz Virtual gaúcha aumentou em cerca de 78% o número de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas com a entrada em vigor da obrigatoriedade do documento para os segmentos de combustíveis líquidos e cigarros.No dia 25 de março, por exemplo, foram autorizadas 21 mil NF-e para 62 empresas, no último di ... Leia mais
Até o final do mês de março, último prazo para pagar o IPVA 2008 com desconto, 1,299 milhão de veículos tiveram seu IPVA quitado no Estado, gerando uma arrecadação de R$ 500 milhões. Este número representa quase 50% da frota pagante do imposto, de mais de 2,6 milhões de veículos. De abril até julho, ... Leia mais