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Comunicação e Transparência > Notícias

Receita Estadual integra operação contra sonegação tributária no Vale dos Sinos A Receita Federal e a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, cumpriram, nesta quinta-feira (9), quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Sapiranga e Nova Hartz, no Rio Grande do Sul. Paral ...

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Fazenda calcula índice provisório de participação dos municípios – IPM 2015 A Secretaria Estadual da Fazenda informa que os dados provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2015, publicados no Diário Oficial do Estado, seguem legislação federal. Desse modo, os 25% de ICMS repa ...

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Sefaz investe R$ 38 milhões na Procergs A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) assinou, na tarde desta quinta-feira (04), contrato para instalar estruturas de Data Center no seu prédio sede e na Procergs. A nova infraestrutura, que inclui “sala cofre”, vai beneficiar programas específi ...

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Estado contrata operação de crédito de US$ 280 milhões junto ao Banco Mundial O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial – Bird) assinaram, nesta quarta-feira (20), contrato de operação de crédito no valor de US$ 280 milhões. O denominad ...

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Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios  Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que "universaliza", a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também o uso da Substituição Tributária (ST) pelos Estados. Desse mod ...

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Nota Fiscal Eletrônica passa a exigir código completo do MercosulA Secretaria da Fazenda informa que já está em vigor, desde o dia 1º de agosto, nova regra exigindo que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, deverá conter de forma completa o código correspondente estabelecido na Nomenclatura Co ...

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Receita Estadual disponibiliza alerta de divergências A Secretaria da Fazenda informa que está disponibilizando um alerta sobre divergências entre as informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informações e Apurações (GIA). O conteúdo pode ser consultado no Centro Virt ...

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Senado aprova duas operações de crédito do Rio Grande do Sul O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), em Brasília, duas operações de crédito para o Rio Grande do Sul. A primeira é destinada ao Programa de Desenvolvimento do Estado, com vistas à Consolidação Fiscal do Rio Grande do Sul (Pro ...

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  Secretaria da Fazenda disponibiliza consulta sobre desconto do IPVA   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está disponibilizando em seu site um link para consulta da situação cadastral para a concessão do desconto do Bom Motorista (IPVA), ampliando assim a transparência sobre os processos de co ...

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  PIB gaúcho cresce 3,2% no primeiro trimestre   FEE também anunciou a revisão do PIB de 2013, que passou dos 5,8% anteriormente calculados, para 6,3% - Foto: Gustavo Gargioni - Download HD (1,24 MB)   O PIB do Rio Grande do Sul teve desempenho bastante acima do brasileiro no primeiro t ...

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