Novas Regras para validação de Nota Fiscal Eletrônica entram em vigor A partir do dia 1º de novembro de 2011, entram em vigor as novas regras de validação das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), conforme previsto na Nota Técnica 2011.004. A principal mudança diz respeito à duplicidade da NFe. Até ...

Tarso assina projeto de lei que concede  aumento da gratificação de permanência       As Secretarias da Fazenda (Sefaz) e Administração e Recursos Humanos (Sarh) anunciaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei que aumenta a gratificação de permanência para servidores com possibili ...

XLII Encat apresenta novas técnicas de gestão tributária                Representantes de 25 Estados brasileiros e do Distrito Federal lotaram o Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, durante a abertura do XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...

Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica       A Receita Estadual informa que já estão disponíveis, no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.rs.gov.br), as funcionalidades para simulação da aplicação das novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica. As mudanças foram ...

Cage promove seminário sobre a nova contabilidade do setor público        Com o objetivo de sensibilizar e orientar os gestores administrativos e contadores dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda, por intermédio da ...

Missão de Arranque oficializará início da execução do Profisco-RS     Uma equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desembarca nesta segunda-feira (26) para uma semana de trabalhos em Porto Alegre, onde fará reuniões com o grupo responsável pela estruturação do Projeto de ...

Divulgados índices provisórios do ICMS dos municípios para 2012           A Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado pela Receita Estadual. Publicados no dia 19, os índices espelham, de forma provisória, a participaçã ...

Cage entrega Manual do Gestor Público ao Procurador-geral de Justiça do Estado   O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (16), o contador e auditor-geral do Estado (Cage), Luiz Paulo Freitas Pinto, e o contador e audito ...

Sefaz apresenta resultados de blitze do IPVA     Operações da Receita Estadual, em parceria com a Brigada Militar e órgãos municipais de fiscalização, em nove municípios do Estado, recolheram R$ 160 mil entre impostos atrasados, juros e multa. O objetivo das ações, realizadas no período de ju ...

Receita Estadual autua empresa em R$12 Milhões por sonegação de ICMS        A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, apurou fraude de ICMS de R$ 5,2 milhões em uma indústria localizada na região da Produção. Somadas às multas já existentes, a autuação na empresa envo ...