Pagamento de IPVA de placas com o final 9 e 0 termina em julho A Secretaria Estadual da Fazenda informa que veículos com placa final 9 e 0 têm prazo final para pagamento do IPVA no mês de julho. A previsão da Receita Estadual é que o IPVA 2011 arrecade o total de R$ 1,5 bilhão. Desse valor, 50% são ...

Receita Estadual realiza ações especiais contra devedores contumazes do ICMS               A Receita Estadual está realizando ações especiais sobre os inadimplentes e devedores contumazes do ICMS para intensificar a cobrança dos valores devidos ao Estado. Como resultado, o fisco gaúcho conseguiu ...

Estado garante isenção de ICMS de suínos   A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados e operações com carne suína in natura no mercado interno. O decreto – previsto para ser publ ...

Estado prorroga isenção de ICMS de suínos        A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.     ...

Governo libera conclusão de obras em aeroportos do interior do Estado          O Governo do Estado liberou verbas para a conclusão de obras em seis aeroportos do interior do Estado, cujo valor total chega a R$ 5 milhões. A decisão foi tomada na última reunião da Junta Financeira, que considerou ...

Pagamento do funcionalismo público para o mês de maio começa sexta-feira     A Secretaria da Fazenda do Estado informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de maio começa nesta sexta-feira (27) e vai até o dia 02 de junho.   Calendário de pagamento do funcionalismo par ...

Receita Estadual e FEE assinam Termo de Cooperação para troca de informações e conhecimento técnico   Com o objetivo de qualificar a informação e fortalecer ainda mais a transparência dos dados públicos, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), po ...

  Sefaz calcula novo valor de ICMS sobre combustíveis     Desde o dia 16 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) cobra ICMS como base num preço de R$ 2,62 o litro de gasolina na bomba - valor bem aquém do efetivamente pago pelos consumidores nas últimas semanas no Rio Grande do Sul. E ...

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...

Estado prorroga isenção de ICMS de suínos        A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre suínos vivos para outros estados. O decreto será publicado nesta segunda-feita (02) no Diário ...