O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual do mês de janeiro está garantido. Será feito entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31). Ao fazer o anúncio, nesta quarta-feira (24), a governadora Yeda Crusius disse que o cumprimento da folha dos servidores ativos e inativos em dia est ...

As medidas para cortes de despesas anunciadas pela governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira (17), em entrevista coletiva no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, vão gerar economia de R$ 450 milhões, equivalentes a aproximadamente 25% do déficit estrutural anual, calculado hoje em R$ 1,8 ...

         Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, discutiu com o presidente do Conselho Diretor do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, Joal Teitelbaum, e o coordenador executivo do PGQP, Luiz Idelbrando Pierry, procedimentos nece ...

Já está no ar a nova ferramenta de consulta e informação para os usuários dos serviços da Secretaria Estadual da Fazenda pela internet. É o Portal de Legislação, que abrange a regulamentação do ICMS, acórdãos e documentos do SINCAGE. Para acessar o Portal, o internauta deve navegar pelo site da Sefa ...

Dos 806 veículos vistoriados pela Receita Estadual na tarde desta terça-feira, em Porto Alegre, 24 foram guinchados pela EPTC. Destes, 18 não estavam com o IPVA 2006 quitado e seis estavam sem licenciamento. Houve redução de 50% nas pendências, ao comparar com o balanço da operação anterior, quando ...

As ações de combate à sonegação, realizadas pela Receita Estadual, atingiram R$ 838.164.542,00 de crédito tributário de janeiro a outubro de 2006, recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos. Nesse período, foram efetuadas 55.079 autuações. Apenas no mês de outubro, foi alcançado o montante ...

De janeiro a julho deste ano, a receita estadual obteve o acréscimo nominal de 11%, que correspondem a aproximadamente R$ 720 milhões a mais em relação à receita do mesmo período de 2005. O desempenho favorável é efeito de ações do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e da Procu ...

 Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS), realizou, nesta terça-feira, 22 de agosto, o curso “Simples Gaúcho – Com Ê ...

Em audiência pública realizada esta semana, na Assembléia Legislativa, a Contadoria e Auditoria–Geral do Estado debateu o CADIN junto a representantes dos municípios gaúchos.  O encontro foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo Deputado Osmar Severo, com a finalidade de ouv ...

O governador Germano Rigotto assinou, hoje (30), em ato realizado no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o decreto que regulamenta o Simples Gaúcho - Sistema Simplificado de Pagamento do ICMS das Microempresas, dos Produtores Rurais e das Empresas de Pequeno Porte. A nova modalidade de tri ...