Espírito de cooperação, onde se mantém o que é bom, e muda-se apenas o que for preciso. Com essa visão, no dia 16 de dezembro os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais firmaram um protocolo que autoriza o uso compartilhado da tecnologia do programa de educação à distância “Escola na Rede”. O ...

O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (01) Instrução Normativa prorrogando a validade de certidões fiscais que venceram ou vierem a vencer nos meses de outubro, novembro e dezembro para 16 de jane ...

O Portal de Legislação e Jurisprudência já está em uso pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. A nova ferramenta serve para administrar e gerenciar os conteúdos de legislação e documentos, de forma segmentada por áreas. Conforme Antonio Valcir Capa, Chefe da Divisão de Estudos e de Orien ...

A Receita Estadual realizou 5.590 autuações no mês de agosto deste ano, totalizando R$ 61,6 milhões. Nos primeiros oito meses de 2005 (de janeiro a agosto), foram efetuadas 33.884 autuações, num valor total de R$ 516,4 milhões. As autuações do mês de agosto foram feitas em 308 municípios, sendo que ...

O Secretário da Fazenda Estadual, Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu na noite desta terça-feira, 13, uma homenagem prestada pelo Piquete União Fazendária. Um mapa do Rio Grande do Sul em madeira, entalhado com o brasão do piquete, foi entregue ao Secretário e a outras personalidades, como a 1a. Pre ...

O XVIII Encat acontecerá no Mato Grosso* colaboração de Gilvânia Banker                        O Rio Grande do Sul sediou pela primeira vez um dos maiores eventos da área tributária. Durante quatro dias representantes de 27 estados do Brasil estiveram reunidos no Hotel Serra Azul, em Gramado, para o ...

A Secretaria Estadual da Fazenda e o Banrisul já estão atualizando o cadastro do segundo grupo de inativos do Poder Executivo, composto por aposentados que tenham as iniciais do primeiro nome entre E e K. Está prevista a atualização de 30 mil inativos em setembro. Conforme dados do Departamento da D ...

Informamos que a partir de 01 de setembro de 2005 estará disponível no Auto-Atendimento da Secretaria da Fazenda o serviço de Autenticação de Livros Fiscais escriturados manualmente. Os livros manuais, no caso das EPPs,  deverão ser autenticados após o encerramento do exercício ou do livro , o que o ...

O processo de informatização vem transformando a dinâmica das relações entre o Estado e os contribuintes, possibilitando a prestação de inúmeros serviços através da Internet, sem a necessidade de deslocamento dos empresários, de seus contadores ou representantes às repartições fazendárias. Segundo o ...

Na última quinta-feira, dia 4, a DGS - Divisão de Gerenciamento de Sistemas da CAGE - apresentou aos usuários dos sistemas AFE e FPE o novo processo de liquidação de faturas, que passa a adotar a leitura do código de barras. Em torno de 115 pessoas de 50 órgãos diferentes da Administração Direta e I ...