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Comunicação e Transparência > Notícias

            A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...

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Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente as alterações ...

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            Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ...

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            Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

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            O empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...

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            O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ...

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            O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu no final da tarde desta terça-feira, as entidades de classe que representam agentes fiscais. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de lei orgânica que, conforme Afisvec, Sindaf e Sintaf, propõe reestruturar a administ ...

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            Ao tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ...

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            A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento ...

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            Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ...

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