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A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...
Leia maisContribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente as alterações ...
Leia maisContribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ...
Leia maisFoi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...
Leia maisO empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...
Leia maisO Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está excluindo 6.071 contribuintes industriais, comerciais ou prestadores de serviços do seu Cadastro Geral de Contribuintes do Tesouro Estadual (CGC/TE), conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta ...
Leia maisO Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues, recebeu no final da tarde desta terça-feira, as entidades de classe que representam agentes fiscais. O objetivo do encontro foi apresentar um projeto de lei orgânica que, conforme Afisvec, Sindaf e Sintaf, propõe reestruturar a administ ...
Leia maisAo tomar conhecimento das recentes medidas e decisões judiciais, que acarretarão na suspensão da contribuição previdenciária dos servidores inativos, no tratamento diferenciado aos servidores militares quanto à alíquota da previdência, e na reposição da URV sobre os vencimentos dos servi ...
Leia maisA arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$ 763,8 milhões no mês de maio, o que corresponde a um crescimento nominal de 14,17% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento ...
Leia maisAté maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ...
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