A partir da próxima segunda-feira, (1º), ICMS, ITCD, taxas e outras contribuições não poderão mais ser pagas com guia manual. A chamada guia sépia será substituída por uma guia com código de barras, que pode ser emitida pelo site da Secretaria da Fazenda, em www.sefaz.rs.gov.br. A medida do Departam ...

Começa em agosto a atualização do cadastro dos servidores inativos do Estado. O processo que deve acontecer até novembro, é a primeira medida necessária à implantação do novo Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Estado, o RHE. A atualização dos inativos foi anunciad ...

            Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1), contribuintes e sociedade em geral podem consultar a lista das pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa do fisco estadual. Composta por 53 mil empresas e 18 mil pessoas físicas, a lista será atualizada periodicamente. ...

            Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (1), contribuintes e sociedade em geral podem consultar a lista das pessoas físicas e jurídicas inscritas em dívida ativa do fisco estadual. Composta por 53 mil empresas e 18 mil pessoas físicas, a lista será atualizada periodicamente. ...

            Nesta segunda-feira, 23 de maio, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda assinou um convênio com a Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), que vai ampliar a fiscalização das gráficas que emitem notas fiscais no Estado, ampliando o controle sobre ...

                       Após reunião entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e as distribuidoras de energia elétrica, foi definido que o ICMS cobrado a mais, será devolvido ao consumidor na fatura de maio. “Nós reforçamos a posição de que as empresas deveriam ter man ...

                       As autuações do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda resultaram no montante de mais de R$190 milhões no primeiro trimestre deste ano. O valor é 305% maior que a média dos últimos três anos, que foi de mais de R$47 milhões, em valores atualizados pe ...

                       O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando produtores rurais por meio do Passe Fiscal. O procedimento ocorre contra produtores rurais que destinam arroz em casca para regiões com menores alíquotas e que não provam o ingresso da mercad ...

            O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda iniciou as autuações de glosas de créditos fiscais das empresas do setor de distribuição de autopeças, que recebem as mercadorias através de transferências interestaduais com benefícios fiscais, vindas dos Estados do cen ...

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2005. Senhores Contadores/Contribuintes, O prazo previsto para o envio das Guias Informativas Modelo B (GI) referente ao ano base 2004, dos contribuintes inscritos no CGC/TE, encerra-se em 15/03/2005. À medida que se aproxima o final do prazo, o envio dos arqui ...